Resoluções - Índice 2010

Resolução Assunto / Ocorrência
5825 Designa os membros da Comissão de Ética da USP, criada pela Resolução 4871/2001.
Ver também a Resolução 5839/2010
5826 Altera o Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
Altera a Resolução 4051/1993
5827 Dispõe sobre o quadro funcional da Consultoria Jurídica.
5828 Cria as funções de Pró-Reitores Adjuntos e altera a nomenclatura de funções administrativas da USP.
5829 Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Física.
Altera a Resolução 4087/1994
5830

Baixa o Regimento do Instituto de Química de São Carlos.
Alterada pelas Resoluções nos 5909/2011 e 6023/2011

5831 Baixa o Regimento do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo.
5832 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária de Economia Solidária.
5833 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Núcleo José Reis de Divulgação Científica.
Altera a Resolução  nº 5437/2008
5834 Baixa o Regimento do Núcleo José Reis de Divulgação Científica.
5835 Altera dispositivo do Regimento da Escola Politécnica.
Altera a Resolução 4628/1999
5836 Altera dispositivo do Regimento do Instituto Oceanográfico.
Altera a Resolução 4048/1993
5837 Baixa o Regimento do Núcleo de Comunicação e Educação.
5838 Estabelece normas para o controle de frequência de alunos de graduação.
5839 Altera a Resolução nº 5825/2010 (Comissão de Ética da USP).
5840 Altera a Resolução nº 5553/2009, que dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante da USP.
Revogada pela Resolução 5910/2011
5841 Altera dispositivos da Resolução nº 4149/1995, que define a Estrutura da Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE).
Revogada pela Resolução 5879/2010
5842 CANCELADO
CoPGr-5843 Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
CoPGr-5844 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Estética e História da Arte.
Revoga a Resolução CoPGr-5537/2009
CoPGr-5845

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Engenharia de Sistemas Agrícolas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Revogada pela Resolução CoPGr-6295/2012

5846 Altera a Resolução nº 5776/2009, que baixou o Regimento do Sistema de Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBi/USP).
CoPGr-5847 Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Revoga a Resolução CoPGr-5628/2009
CoPGr-5848 Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Sistemática, Taxonomia Animal e Biodiversidade do Museu de Zoologia.
CoG-5849 Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP, em 2011, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.
5850 Baixa o Regimento do Centro de Informática de São Carlos (CISC) da Universidade de São Paulo.
CoPGr-5851

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Revogada pela Resolução CoPGr-6027/2011

CoPGr-5852 Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Têxtil e Moda da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
CoPGr-5853 Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Mudança Social e Participação Política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
CoPGr-5854 Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Ciências em Gastroenterologia da Faculdade de Medicina.
5855 Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução n° 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores.
Ver também a Resolução nº 5877/2010
CoCEx-5856 Regulamenta as atividades de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de Atualização de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Revoga as Resoluções CoCEx 5008/2003, 5075/2003 e 5193/2005
CoCEx-5857 Regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Revoga as Resoluções CoCEx 5072/2003 e 5194/2005
CoPGr-5858 Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
CoG-5859 Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2010 do Curso de Licenciatura em Ciências - modalidade EaD (semipresencial) - e dá outras providências.
CoG-5860 Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas do Programa de Avaliação Seriada - PASUSP, de 2010, da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
CoG-5861 Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2011 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
CoCEx-5862

Baixa nova redação para o Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo - TUSP, Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Revoga a Resolução CoCEx 5383/2007

Incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 4º revogados pela Resolução 5940/2011
Revogada pela Resolução 6446/2012

5863 Dispõe sobre a substituição de membros natos da Congregação.
5864 Baixa o Regimento do Centro de Informática de Ribeirão Preto (CIRP) da Universidade de São Paulo.
Revoga a Resolução nº 4398/1997
5865 Altera a Resolução nº 5449, de 18 de abril de 2008 e determina a sua publicação com as alterações já consolidadas.
CoCEx-5866 Cria o Programa Aproxima-Ação, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e dá outras providências.
5867 Altera dispositivos da Resolução nº 5175, de 18.02.2005, que criou a Agência USP de Inovação e dá outras providências.
5868

Dispõe sobre o programa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.
Alterada pela Resolução nº 6016/2011

CoG-5869 Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2011.
5870

Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Revoga as Resoluções nos 4148/95, 4404/97, 4513/97, 4977/02 e 5224/2005

Alterada pela Resolução nº 6072/2012

5871 Altera a Resolução nº 5498/2008, que dispõe sobre a implantação das Coordenadorias dos Campi e do Quadrilátero Saúde/Direito da USP.
5872

Dispõe sobre a contratação de docente por prazo determinado na Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 4715/1999

Alterada pela Resolução nº 6060/2012

5873 Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Geociências.
Altera a Resolução nº 4086/1994
5874 Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Altera a Resolução nº 5466/2008
5875 Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.
Altera a Resolução nº 4088/1994
5876 Dispõe sobre o serviço voluntário de especialistas de notório saber aposentados, externos ao corpo docente da USP, que tiverem comprovado tempo de serviço em magistério superior ou em atividade de pesquisa prestado em outras instituições de ensino e pesquisa.
5877 Dispõe sobre os procedimentos necessários para o pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução nº 5855, de 12 de maio de 2010.
5878

Dispõe sobre a transformação do Departamento de Saúde.
Alterada pela Resolução nº 5965/2011

5879 Altera dispositivos da Resolução nº 4149/1995, que define a Estrutura da Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE).
Revoga as Resoluções nos 5447/2008 e 5841/2010
5880 Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte.
Revoga as Resoluções nos 4147/1995, 5090/2003 e 5256/2005
5881 Dispõe sobre a transformação da Consultoria Jurídica na Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo - PG-USP.
CoPGr-5882

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Revoga a Resolução CoPGr nº 5519/2009

5883 Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Altera a Resolução nº 5091/2003
5884 Altera a Resolução nº 4506/1997, que dispõe sobre o enquadramento da função de Procurador na carreira dos servidores não-docentes da USP, instituída pela Resolução 4154/1995.
5885 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação - A Escola do Futuro.
5886 Prorroga o prazo de funcionamento do Centro de Estruturas Navais e Oceânicas (CENO).
5887 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo (PGT/USP).
5888 Baixa o Regimento da Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo.
Revoga a Resolução nº 3168/1986
5889 Altera a vinculação do Departamento de Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral para a CODAGE.
CoPGr-5890

Dispõe sobre a correção de Dissertações e Teses.
Revogada pela Resolução 6018/2011

CoPGr-5891 Disciplina os exames de Ingresso e Processos Seletivos em Língua Estrangeira.
CoPGr-5892 Dispõe sobre delegação de competência.
CoG-5893

Altera dispositivo da Resolução CoG nº 5497, de 19.12.2008, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Revogada pela Resolução 6490/2013

CoPGr-5894 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais.
Revoga a Resolução CoPGr-5531/2009
CoPGr-5895 Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento em Enfermagem da Escola de Enfermagem.
Altera a Resolução CoPGr-5521/2009
5896 Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Altera a Resolução nº 4364/1997
5897 Baixa o Regimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução nº 5229/2005
5898 Altera dispositivo do Regimento da Escola de Engenharia de São Carlos.
Altera a Resolução nº 4083/1994
Revoga as Resoluções nos 4193/1995, 4622/1998 e 4880/2001
Revogada pela Resolução 6087/2012
5899 Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Física.
Altera a Resolução nº 4087/1994
5900 Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 3461/1988
Revoga a Resolução 4192/1995
5901 Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 3745/1990
5902 Dispõe sobre a transformação do Instituto de Relações Internacionais.
5903 Dispõe sobre a criação do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, no campus de São Carlos.
5904 Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 3745/1990
Revoga a Resolução 5136/2004