RESOLUÇÃO Nº 5826, DE 23 DE MARÇO DE 2010
(D.O.E. 30.03.2010)

Altera o Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4675, de 24 de junho de 1999, bem como o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 17 de março de 2010, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - O artigo 26 do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, baixado pela Resolução nº 4051, de 22 de novembro de 1993 e alterado pela Resolução nº 5455, de 18 de junho de 2008, passa a ter a seguinte redação:

"Artigo 26 - A CPG terá a seguinte constituição:

I - os coordenadores dos programas de Pós-Graduação vinculados à CPG;

II - um representante docente de cada um dos programas de Pós-Graduação, membro do quadro de orientadores, homologados pela Congregação;

III - representação discente, eleita por seus pares, constituída por alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação sob a responsabilidade da CPG, correspondente a vinte por cento do total de membros docentes desse Colegiado.

§ 1º - Cada membro titular terá um suplente, que será eleito obedecendo as mesmas normas do titular.

§ 2º - A CPG terá um Presidente e um Suplente, escolhidos pelos seus membros, dentre os representantes docentes que a integrem.

§ 3º - A Presidência e a Suplência referidas no parágrafo anterior deverão ser exercidas, no mínimo, por Professores Associados.

§ 4º - Por motivo justificado, devidamente apreciado pela Congregação, poderão ser dispensados da Presidência da CPG os Professores Titulares e Associados, e, nesse caso, deverá ser ela exercida por Professor Doutor.

§ 5º - O mandato dos representantes docentes será de dois anos, permitida a recondução.

§ 6º - O mandato da representação discente será de um ano, permitida uma recondução."

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 23 de março de 2010.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor

RUBENS BEÇAK
Secretário Geral