RESOLUÇÃO Nº 5128, DE 28 DE MAIO 2004.
(D.O.E. - 04.06.2004)

(Alterada pela Resolução 5215/2005)

Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 42 do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão realizada em 25 de maio de 2004, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - O art. 132, do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolução nº 3745/90, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 132 - As inscrições para os concursos de professor doutor poderão ser abertas pelo prazo de trinta a noventa dias, a critério da Unidade." (NR)

Artigo 2º - A Seção V, do Capítulo II, passa a ter a seguinte redação:

"Seção V - Da eleição e inelegibilidade dos representantes das Classes Trabalhadoras, Federação da Agricultura, do Comércio e das Indústrias" (NR)

Artigo 3º - Na Seção V, do Capítulo II, fica incluído o art. 241-A, com a seguinte redação:

"Artigo 241-A - Não serão elegíveis no Conselho Universitário, para a representação das Classes Trabalhadoras, da Federação da Agricultura, da Federação do Comércio e da Federação das Indústrias, todas do Estado de São Paulo, docentes, alunos ou servidores não-docentes da Universidade de São Paulo."

Artigo 4º - O art. 253, do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolução nº 3745/90, alterado pelas Resoluções 4918/2002 e 5089/2003, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 253 - Ficam vinculados à Reitoria o Centro de Computação Eletrônica (CCE), o Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBi), a Editora da USP (EDUSP), a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e a Comissão Central de Informática (CCI)." (NR)

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4918, de 10 de abril de 2002 (Procs. 2004.5.653.1.5; 2002.1.8424.1.6 e 2004.1.526.1.6).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 28 de maio de 2004.

ADOLPHO JOSÉ MELFI
Reitor

NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI
Secretária Geral