D.O.E.: 09/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 7956, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Altera dispositivos da Resolução nº 7945, de 27 de março de 2020.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão de 05 de junho de 2020, e considerando:

– a declaração de pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) pela OMS em 11 de março de 2020,
– os Decretos Estaduais nºs 64.862, de 13 de março de 2020; 64.864, de 16 de março de 2020; 64.879, de 20 de março de 2020; 64.881, de 22 de março de 2020; 64.920, de 06 de abril de 2020; 64.946, de 17 de abril de 2020; 64.949, de 23 de abril de 2020; 64.953, de 27 de abril de 2020; 64.967, de 08 de maio de 2020; 64.975, de 13 de maio de 2020; e 64.994, de 28 de maio de 2020, e
– a necessidade de adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus),
baixa a seguinte

RESOLUÇÃO

Artigo 1º – O artigo 1º da Resolução nº 7945, de 27 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, como medida de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), a utilização de sistemas de videoconferência e outros meios eletrônicos de participação a distância nas reuniões dos colegiados da Universidade enquanto perdurar a recomendação de afastamento de atividades presenciais pelas autoridades sanitárias e pelo Grupo de Trabalho GT-USP COVID-19. (NR)”

Artigo 2º – O artigo 6º da Resolução nº 7945, de 27 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando temporariamente suspensa a aplicação da Resolução nº 7233, de 19 de julho de 2016, enquanto perdurar a recomendação de afastamento de atividades presenciais pelas autoridades sanitárias e pelo Grupo de Trabalho GT-USP COVID-19. (NR)”

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 08 de junho de 2020.

VAHAN AGOPYAN
Reitor

PEDRO VITORIANO OLIVEIRA
Secretário Geral