Altera dispositivos na Resolução nº 5175/2005, que cria a Agência USP de Inovação e dá outras providências.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em sessão de 15 de maio de 2018 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão de 13 de junho de 2018, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – O artigo 1º da Resolução nº 5175, de 18 de fevereiro de 2005, alterada pelas Resoluções nºs 5867, de 23 de agosto de 2010 e 5907, de 3 de março de 2011, passa a ter a seguinte redação:
“Art 1º – Fica criada a Agência USP de Inovação – USPInovação, vinculada ao Gabinete do Reitor, como órgão responsável para, no âmbito da Universidade, gerir e concretizar a política de inovação, impulsionar e estabelecer as ações necessárias para, isoladamente ou em conjunto com os poderes públicos, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), entidades públicas e privadas, dar suporte à criação, ao intercâmbio, à evolução, às aplicações de novas ideias em produtos e serviços, à sustentabilidade e ao empreendedorismo, em prol do desenvolvimento socioeconômico estadual e nacional.” (NR)
Artigo 2º – O § 1º do artigo 4º passa a ter a seguinte redação:
“Art 4º – …
§ 1º – O Coordenador e o Vice-Coordenador da USPInovação serão designados pelo Reitor.” (NR)
Artigo 3º – O § 1º do artigo 5º passa a ter a seguinte redação:
“Art 5º – …
§ 1º – No exercício das suas funções, o Coordenador será auxiliado pelos órgãos da Administração Central da Universidade e poderá contar com assessores designados pelo Reitor.” (NR)
Artigo 4º – O caput e o inciso I do artigo 7º-A, passam a ter a seguinte redação:
“Art 7º-A – A Agência USPInovação terá um Conselho Executivo constituído por 6 (seis) membros indicados pelo Reitor, ficando assim constituído: (NR)
I – O Coordenador, seu Presidente; (NR)”
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. (Proc. 18.1.5333.1.5)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de junho de 2018.
VAHAN AGOPYAN
Reitor
IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO
Secretário Geral
