D.O.E.: 18/04/2008

RESOLUÇÃO Nº 5444, DE 09 DE ABRIL DE 2008

(Retificada em 29.04.2008)

(Altera a Resolução 4088/1994)

Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 08 de abril de 2008, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – Fica alterado o caput do § 3º, suprimidos os incisos de I a VII e parágrafos  4º e 5º do art. 49 da Resolução nº 4088, de 21.06.1994, que baixa o Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas, que passa a ter a seguinte redação:

“Artigo  49 – O concurso de livre-docência consta das seguintes provas com a ponderação respectiva:

§ 3º – A avaliação didática referida no inciso III será realizada em forma de prova pública de erudição, observado o disposto no artigo  156 do Regimento Geral.” (NR)

Incisos de I a VII – suprimidos

§ 4º – Suprimido

§ 5º – Suprimido

Artigo 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Proc. 90.1.621.42.2).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 09 de abril de 2008.

SUELY VILELA
Reitora

MARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO
Secretária Geral