D.O.E.: 28/07/1989 Revogada

RESOLUÇÃO Nº 3549, DE 26 DE JULHO DE 1989

(Revogada pela Resolução 4154/1995)

Dispõe sobre as Comissões Setoriais de Avaliação e a Comissão Central de Avaliação.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e ad referendum da Comissão de Legislação e Recursos, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – A atual constituição da Comissão Central de Avaliação fica mantida até 31 de janeiro de 1990, prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos relacionados com o processo de Ajuste de Enquadramento e Avaliação de Desempenho dos Servidores não-docentes da Universidade de São Paulo.

Artigo 2º – É facultada aos Diretores das Unidades da USP a adoção da medida indicada no artigo anterior, com referência à composição de sua Comissão Setorial de Avaliação.

Artigo 3º – Continuam vigentes os dispositivos da Resolução nº 3358/87 que não conflitem com os preceitos desta Resolução.

Artigo 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 26 de julho de 1989.

ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO
Vice-Reitor em exercício