(Revoga as Portarias GR 3062/1997, 3283/2001, 3287/2001, 3290/2001, 3291/2001, 3613/2005, 3646/2005 e 3870/2007)
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente para o Uso Eficiente dos Recursos Hídricos e Energéticos na Universidade de São Paulo (PUERHE-USP).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica criado o Programa Permanente para o Uso Eficiente dos Recursos Hídricos e Energéticos na Universidade de São Paulo (PUERHE-USP), com a finalidade de estabelecer diretrizes, propor atuações, avaliar e gerenciar a utilização dos recursos hídricos e energéticos nas Unidades e nos Órgãos da USP, de modo a incrementar a eficiência do uso e reduzir o consumo dos mesmos por meio de ações de caráter tecnológico e comportamental.
Artigo 2º – Cabe à Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF) a atribuição de órgão central do Programa, atuando como órgão normativo, controlador e gerenciador das suas atividades.
Artigo 3º – O PUERHE-USP contará com um Gestor Geral, a ser designado pelo Reitor, ouvido o Superintendente da SEF.
Artigo 4º – São atribuições do Gestor Geral do PUERHE-USP:
I. coordenar o Programa e a execução das tarefas planejadas, cuidando da integração entre as áreas envolvidas, uma vez que as linhas de ação propostas têm um forte caráter multidisciplinar;
II. acompanhar o desenvolvimento de projetos que proponham soluções adequadas às demandas do Programa, por meio da análise das técnicas, tecnologias e sistemas existentes;
III. acompanhar a implantação de projetos do Programa.
Artigo 5º – Ficam integrados ao PUERHE-USP as Unidades e os Órgãos da Universidade, por meio de seus docentes, funcionários e usuários.
Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias GR nºs 3062, de 15.05.1997; 3283, de 15.05.2001; 3287, de 28.05.2001; 3290 e 3291, ambas de 21.06.2001; 3613, de 28.07.2005; 3646, de 23.11.2005; e 3870, de 27.08.2007.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 04 de março de 2015.
MARCO ANTONIO ZAGO
Reitor
