(Revogada pela Portaria GR 4274/2009)
(Alterada pelas Portarias GR 3378/2002, 3556/2005, 3684/2006 e 3998/2008)
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Dispõe sobre a concessão de vale-refeição, e revoga a Portaria GR nº 3240/2000.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso III e parágrafo único, da Resolução nº 4154, de 29.03.1995, e conforme o deliberado pela d. Comissão Central de Recursos Humanos em sessão de 19.09.2001, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – O vale-refeição no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) será concedido aos servidores não docentes, ativos, enquadrados na Carreira da Universidade de São Paulo, em jornada de 40 horas semanais e que trabalhem em local que não possua qualquer tipo de subsídio para alimentação ou fácil acesso aos restaurantes mantidos pela Universidade.
Artigo 1º – O vale-refeição no valor de R$ 5,00 (cinco reais) será concedido aos servidores não docentes, ativos, enquadrados na Carreira da Universidade de São Paulo, em jornada de 40 horas semanais e que trabalhem em local que não possua qualquer tipo de subsídio para alimentação ou fácil acesso aos restaurantes mantidos pela Universidade. (alterado pela Portaria GR 3378/2002)
Artigo 1º – O vale-refeição no valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) será concedido aos servidores não docentes, ativos, enquadrados na Carreira da Universidade de São Paulo, em jornada de 40 horas semanais e que trabalhem em local que não possua qualquer tipo de subsídio para alimentação ou fácil acesso aos restaurantes mantidos pela Universidade. (alterado pela Portaria GR 3556/2005)
Artigo 1º – O vale-refeição no valor de R$ 10,00 (dez reais) será concedido aos servidores não docentes, ativos, enquadrados na Carreira da Universidade de São Paulo, em jornada de 40 horas semanais e que trabalhem em local que não possua qualquer tipo de subsídio para alimentação ou fácil acesso aos restaurantes mantidos pela Universidade. (alterado pela Portaria GR 3684/2006)
Artigo 1º – O vale-refeição no valor de R$ 13,00 (treze reais) será concedido aos servidores não docentes, ativos, enquadrados na Carreira da Universidade de São Paulo, em jornada de 40 horas semanais e que trabalhem em local que não possua qualquer tipo de subsídio para alimentação ou fácil acesso aos restaurantes mantidos pela Universidade. (alterado pela Portaria GR 3998/2008)
Artigo 2º – A concessão do benefício será efetuada mediante desconto mensal em hollerith, correspondente a 20% do valor do benefício concedido.
Artigo 3º – O benefício corresponderá a 22 dias mensais.
§ 1º – O benefício será concedido por 11 meses, de janeiro a novembro, ficando suspensa a solicitação no mês de dezembro, que será considerado férias.
§ 2º – As faltas e os demais afastamentos de qualquer natureza terão seus dias descontados em igual número da quantidade do benefício do mês.
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GR nº 3240/2000.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 28 de janeiro de 2002.
ADOLPHO JOSÉ MELFI
Reitor
