Dispõe sobre Reservas Ecológicas da USP.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto ao art 2º da Portaria GR 5648/2012 e tendo em vista as manifestações no âmbito da d. Comissão de Legislação e Recursos e no da d. Comissão de Orçamento e Patrimônio, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Ficam regulamentadas, nos termos das descrições técnicas a seguir indicadas, as áreas já declaradas de caráter de preservação permanente e destinadas apenas à conservação, à restauração, à pesquisa, à extensão e ao ensino, situadas no Campus USP de São Carlos, denominadas “Reservas Ecológicas da USP”, conforme segue:
I. Área 1, com área total de 19,81 ha (dezenove hectares e oitenta e um ares), cujos limites são definidos pelas seguintes coordenadas UTM referenciais:
23K 197243 , 7565081; 23K 197040 , 7564631; 23K 197393 , 7564409;
23K 197516 , 7564213; 23K 197630 , 7564457; 23K 197420 , 7564628;
23K 197354 , 7564988, nos termos da imagem constante à fl. 79 do processo RUSP nº 2012.1.12098.1.2.
II. Área 2, com área total de 9,37 ha (nove hectares e trinta e sete ares), cujos limites são definidos pelas seguintes coordenadas UTM referenciais:
23K 197570 , 7564202; 23K 197708 , 7563953; 23K 197428 , 7563881;
23K 197405 , 7563802; 23K 197827 , 7563873; 23K 197648 , 7564249;
23K 197899 , 7564470; 23K 197816 , 7564549, nos termos da imagem constante à fl. 80 do processo RUSP nº 2012.1.12098.1.2.
III. Área 3, com área total de 6,53 ha (seis hectares e cinquenta e três ares), cujos limites são definidos pelas seguintes coordenadas UTM referenciais:
23K 196985 , 7564018; 23K 196919 , 7563903; 23K 196954 , 7563774;
23K 197352 , 7563822; 23K 197389 , 7563907; 23K 197101 , 7563947, nos termos da imagem constante à fl. 81 do processo RUSP nº 2012.1.12098.1.2.
Artigo 2º – Aplicam-se às áreas descritas no art 1º desta Resolução as disposições contidas na Portaria GR nº 5.648/2012.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP 2011.1.1487.52.6).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2013.
JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor