D.O.E.: 11/03/2008

RESOLUÇÃO Nº 5434, DE 05 DE MARÇO DE 2008

(Retificada em 19.03.2008)

(Altera a Resolução nº 3745/1990)

Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 04 de março de 2008, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – O art 75 do Regimento Geral da USP, baixado pela Resolução nº 3745, de 19.10.90, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo  75 – Entende-se por cancelamento de matrícula a cessação total dos vínculos do aluno com a Universidade.

§ 2º – …

III – se o aluno não se matricular por dois semestres consecutivos; (NR)

IV – se o aluno não obtiver nenhum crédito em dois semestres consecutivos, excetuados os períodos de trancamento total; (NR)

§ 3º – Caso o aluno tenha matrícula em disciplina anual e não esteja reprovado por freqüência, o cancelamento ocorrerá se ele não obtiver nenhum crédito em quatro semestres consecutivos.”

Artigo 2º – O art 76 passa a ter a seguinte redação:

“Artigo  76 – Fica condicionada à decisão da CG a matrícula do aluno que:

I – não obtiver aprovação em pelo menos vinte por cento dos créditos em que se matriculou, nos dois semestres anteriores; (NR)

II – …

Parágrafo único – Para o cálculo dos 20% previstos no inciso I serão consideradas as disciplinas concluídas.”

Artigo 3º – O caput do art 80 passa a ter a seguinte redação:

“Artigo  80 – Os alunos que tiverem sua matrícula cancelada com fundamento nos itens II, III, IV e V do § 2º do art 75 deste Regimento, poderão requerer, uma única vez e no máximo até cinco anos após o cancelamento, seu retorno à USP, desde que devidamente justificadas as causas que provocaram o cancelamento.” (NR)

Artigo 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Proc. 05.1.38903.1.2).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 05 de março de 2008.

SUELY VILELA
Reitora

MARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO
Secretária Geral