D.O.E.: 19/03/2020

RESOLUÇÃO CoPGr Nº 7941, DE 18 DE MARÇO DE 2020

(Revoga a Resolução CoPGr 7341/2017

Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente – IEE.

O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com a aprovação da Câmara de Normas e Recursos do Conselho de Pós-Graduação, em sessão de 11/03/2020, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Energia, constante do anexo da presente Resolução.

Artigo 2º – A opção pelo presente Regulamento, em conformidade com o novo Regimento de Pós-Graduação, poderá ocorrer em até 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta Resolução.

Artigo 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CoPGr 7341, de 24/05/2017 (Processo 2011.1.31368.1.0).

Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, 18 de março de 2020.

CARLOS G. CARLOTTI JR
Pró-Reitor de Pós-Graduação

PEDRO VITORIANO DE OLIVEIRA
Secretário Geral


REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENERGIA – IEE

I – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE PROGRAMA (CCP)

A Comissão Coordenadora do Programa (CCP) terá como membros titulares 5 (cinco) orientadores plenos credenciados no Programa, sendo um destes o Coordenador e um o suplente do Coordenador, e 1 (um) representante discente, tendo cada membro titular seu suplente.

II – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA

O ingresso no curso de mestrado do programa se dará por meio de processo seletivo normatizado por edital específico a ser elaborado pela CCP, homologado pela CPG e publicado anualmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página do programa na internet.
O ingresso no curso de doutorado do programa se dará por meio de processo seletivo normatizado por edital específico a ser elaborado pela CCP, homologado pela CPG e publicado semestralmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página do programa na internet.
O ingresso no curso de doutorado direto será normatizado por edital específico a ser elaborado pela CCP, homologado pela CPG e publicado anualmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página do programa na internet.
Os editais de processo seletivo especificarão o número de vagas, os procedimentos e lista de documentos necessários para inscrição, a lista de documentos necessários para matrícula, as etapas do processo seletivo, o cronograma do processo seletivo, os itens de avaliação, as provas e o peso de cada um dos itens de avaliação.
II.1 Requisitos para Ingresso no Mestrado
Para a inscrição no processo seletivo de Mestrado, os candidatos deverão apresentar os documentos relacionados em edital disponível na página do Programa na internet e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
II.1.1 Os candidatos serão avaliados em duas etapas por uma Comissão de Seleção constituída por no mínimo três e no máximo cinco membros indicados pela CCP. Na primeira etapa, eliminatória, os candidatos serão avaliados por meio da análise de curriculum vitae, histórico escolar de graduação, prova escrita de conhecimento específico e análise do projeto de pesquisa. Os procedimentos para a realização da prova escrita e os pesos de cada item serão divulgados em edital de processo seletivo publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Na segunda etapa, os candidatos selecionados na primeira etapa serão avaliados por meio de arguição oral do seu projeto de pesquisa.
II.1.2 Na avaliação do Curriculum Vitae serão levados em consideração: formação acadêmica, atividades profissionais e atividades científicas e de pesquisa.
II.1.3 Na avaliação do histórico escolar serão levados em consideração a média simples do estudante, o tempo de conclusão do curso e o número de reprovações.
II.1.4 A prova escrita de conhecimentos específicos versará sobre tópicos básicos de energia especificados em edital.
II.1.5 Na avaliação do projeto de pesquisa serão avaliados adequação do tema do projeto às linhas de pesquisa do programa, revisão da literatura, objetividade da proposta, metodologia, exequibilidade e relevância da contribuição pretendida.
II.1.6 Serão considerados aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem média ponderada igual ou superior a 5,0 (cinco), num intervalo de 0 a 10,0 (dez), pela maioria dos membros da comissão de seleção.
II.1.7 O candidato aprovado na primeira etapa participará de uma arguição oral sobre o projeto de pesquisa, definida em edital, na qual será avaliada sua capacidade de sintetizar a proposta e responder às perguntas dos examinadores da Comissão de Seleção.
II.1.8 Poderão ser aceitos no programa, mediante a disponibilidade de vaga de orientador credenciado no Programa, os candidatos que obtiverem, na segunda etapa, média igual ou superior a 7,0 (sete), num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), da maioria dos membros da comissão de seleção, respeitando a disponibilidade de vagas do Programa definida em edital.
II.2 Requisitos para Ingresso no Doutorado
Para inscrição no processo seletivo de Doutorado, os candidatos deverão apresentar os documentos relacionados em edital, disponível na página do Programa na internet e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
II.2.1 Os candidatos serão avaliados em duas etapas por uma Comissão de Seleção constituída por 5 (cinco) membros indicados pela CCP. Na primeira etapa, eliminatória, os candidatos serão avaliados por meio da análise de curriculum vitae, histórico escolar de graduação e análise do projeto de pesquisa. Os pesos de cada item serão divulgados em edital de processo seletivo publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Na segunda etapa, os candidatos selecionados na primeira etapa serão avaliados por meio de arguição oral do seu projeto de pesquisa.
II.2.2 Na avaliação do Curriculum Vitae serão levados em consideração: formação acadêmica, atividades profissionais e atividades científicas e de pesquisa.
II.2.3 Na avaliação do histórico escolar serão levados em consideração a média simples do estudante, o tempo de conclusão do curso e o número de reprovações.
II.2.4 Na avaliação do projeto de pesquisa serão avaliados adequação do tema do projeto às linhas de pesquisa do programa, revisão da literatura, objetividade da proposta, metodologia, exequibilidade e relevância da contribuição pretendida.
II.2.5 Serão considerados aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem média ponderada igual ou superior a 5,0 (cinco), num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), de ao menos 3 (três) membros da comissão de seleção.
II.2.6 Os candidatos aprovados para a segunda etapa participarão de arguição oral sobre o projeto de pesquisa, definida em edital, na qual será avaliada sua capacidade de sintetizar a proposta e responder às perguntas dos examinadores da Comissão de Seleção.
II.2.7 Poderão ser aceitos no programa, mediante a disponibilidade de vaga de orientador credenciado no Programa, os candidatos que obtiverem na segunda etapa média igual ou superior a 7,0 (sete) de ao menos 3 (três) membros da comissão de seleção, respeitando a disponibilidade de vagas do Programa definida em edital.
II.3 Requisitos para Ingresso no Doutorado Direto
Para inscrição no processo seletivo de Doutorado Direto, os candidatos deverão apresentar os documentos relacionados em edital, disponível na página do Programa na internet e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
II.3.1 Os candidatos serão avaliados em etapa única por meio de curriculum vitae, histórico escolar de graduação e projeto de pesquisa com arguição oral, por uma comissão de seleção constituída por 5 (cinco) membros, designada pela CCP. Os pesos de cada item serão divulgados em edital de processo seletivo publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
II.3.2 Na avaliação do Curriculum Vitae, serão levados em consideração os seguintes itens: formação acadêmica, produção científica, atividades profissionais e atividades científicas e de pesquisa.
II.3.3 Na avaliação do histórico escolar, serão levados em consideração atividades de iniciação cientifica, monitoria, a média simples do estudante, o tempo de conclusão do curso e o número de reprovações.
II.3.4 Na avaliação do projeto de pesquisa serão avaliados adequação do tema do projeto às linhas de pesquisa do programa, revisão da literatura, objetividade da proposta, metodologia, exequibilidade e relevância da contribuição pretendida.
II.3.5 Os candidatos participarão de arguição oral sobre o projeto de pesquisa, definida em edital, na qual será avaliada sua capacidade de sintetizar a proposta e responder às perguntas dos examinadores da Comissão de Seleção.
II.3.6 Poderão ser aceitos no programa, mediante a disponibilidade de vaga de orientador credenciado no Programa, os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete), num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), de ao menos 3 (três) membros da comissão de seleção.

III – PRAZOS

III.1 No curso de Mestrado, o prazo para depósito da dissertação é de 30 (trinta) meses.
III.2 No curso de Doutorado, para o portador do título de mestre, o prazo para depósito da tese é de 48 (quarenta e oito) meses.
III.3 No curso de Doutorado, sem obtenção prévia do título de mestre (Doutorado Direto), o prazo para depósito da tese é de 60 (sessenta) meses.
III.4 Em qualquer um dos cursos, em casos excepcionais devidamente justificados, os estudantes poderão solicitar prorrogação de prazo por um período máximo de 6 (seis) meses.

IV – CRÉDITOS MÍNIMOS

IV.1 O estudante de Mestrado deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
– 100 (cem) unidades de crédito, sendo 40 (quarenta) em disciplinas e 60 (sessenta) na dissertação.
IV.2 O estudante de Doutorado, portador do título de Mestre pela USP ou por ela reconhecido, deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
– 152 (cento e cinquenta e duas) unidades de crédito, sendo 26 (vinte e seis) em disciplinas e 126 (cento e vinte e seis) na tese.
IV.3 O estudante de Doutorado, sem a obtenção prévia do título de Mestre, deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
– 192 (cento e noventa e duas) unidades de crédito, sendo 66 (sessenta e seis) em disciplinas e 126 (cento e vinte e seis) na tese.
IV.4 Disciplinas Obrigatórias
IV.4.1 Os alunos dos cursos de mestrado, doutorado e doutorado direto deverão cursar as disciplinas PEN 5001 – Planejamento e Método de Pesquisa, PEN 5002 – Recursos e Oferta de Energia e PEN 5003 – Usos Finais e Demanda de Energia.
IV.4.2 Os alunos de doutorado que tenham cumprido no curso de mestrado deste Programa o disposto no item IV.4.1 ficam dispensados desta exigência.
IV.4.3 Os alunos de doutorado que tenham cursado disciplinas durante o curso de mestrado em outra instituição, cujas ementas e cargas horárias sejam equivalentes às citadas no item IV.4.1, poderão ser dispensados desta exigência a critério da CCP.
IV.5 Créditos Especiais
Poderão ser concedidos no máximo 12 (doze) créditos para o curso de Mestrado; 13 (treze) créditos para o curso de Doutorado; e 18 (dezoito) créditos para o curso de Doutorado Direto, para atividades desenvolvidas durante o curso. Tais atividades e seus créditos correspondentes estão especificados nos itens abaixo:
IV.5.1 No caso de trabalho completo publicado em revista de circulação nacional ou internacional que tenha corpo editorial reconhecido, e que possua relação com o projeto de sua dissertação ou tese, o número de créditos especiais é até 6 (seis).
IV.5.2 No caso de livro ou capítulo de livro, em versão impressa ou eletrônica, de reconhecido mérito na área do conhecimento, o número de créditos especiais é até 3 (três).
IV.5.3 No caso de depósito de patentes o número de créditos especiais é até 4 (quatro).
IV.5.4 No caso de publicação de capítulo em manual tecnológico reconhecido por órgãos oficiais nacionais e internacionais o número de créditos especiais é até 3 (três).
IV.5.5 No caso de participação em congressos científicos com apresentação de trabalho completo e que seja publicado (na forma impressa ou digital) em anais (ou similares) e que o aluno seja o primeiro autor, o número de créditos concedidos é igual a 1 (um) por evento. Serão admitidos nesse quesito um número máximo de 3 (três) créditos por aluno.
IV.5.6 No caso de participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), o número de créditos especiais é de até 3 (três) créditos por disciplina, sendo 1 (um) crédito para cada 15 (quinze) horas de atividades, limitados a 20% do total de créditos mínimos exigidos em disciplinas.

V – LÍNGUA ESTRANGEIRA

V.1 Proficiência em Língua Inglesa
V.1.1 Os estudantes deverão demonstrar proficiência em Língua Inglesa, tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado e Doutorado Direto.
V.1.2 A proficiência em Língua Inglesa é demonstrada no ato de inscrição aos processos seletivos, com pontuação diferente para o Mestrado e para o Doutorado, definida por Edital de Seleção previamente divulgado e publicado na Página do Programa na Internet e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Serão aceitos os seguintes comprovantes:
a) Resultado do exame de proficiência do Centro de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – CL-FFLCH-USP, com validade de 2 (dois) anos;
b) Certificado de teste de inglês como língua estrangeira – TOEFL – Test of English as a Foreign Language;
c) Certificado de teste de inglês como língua estrangeira – IELTS – International English Language Testing System;
d) Certificado de teste de inglês da Universidade de Cambridge;
e) Certificado de exame de proficiência em língua inglesa emitido pela instituição União Cultural Brasil Estados Unidos.
Os exames/certificados de proficiência deverão ter sido realizados/obtidos até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição do candidato no processo seletivo.
V.1.3 Tanto no Mestrado quanto no Doutorado poderão ser aceitos, a juízo da CCP, outros Exames de Proficiência realizados até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição do candidato no processo seletivo. A documentação comprobatória deverá ser apresentada na secretaria da Pós-Graduação até 30 (trinta) dias antes da data de inscrição.
V.2 Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
V.2.1 Aos alunos estrangeiros candidatos aos cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto é exigida também a proficiência em língua portuguesa. Oriundos de países lusófonos