D.O.E.: 31/08/2019

RESOLUÇÃO CoPGr Nº 7806, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

(Revoga a Resolução CoPGr 6821/2014)

Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia – FO.

O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com a aprovação da Câmara de Normas e Recursos do Conselho de Pós-Graduação, em sessão de 14/08/2019, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, constante do anexo da presente Resolução.

Artigo 2º – A opção pelo presente Regulamento, em conformidade com o novo Regimento de Pós-Graduação, poderá ocorrer em até 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta Resolução.

Artigo 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CoPGr 6821, de 25/06/2014 (Processo 2008.1.37404.1.5).

Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, 29 de agosto de 2019.

CARLOS G. CARLOTTI JR
Pró-Reitor de Pós-Graduação

PEDRO VITORIANO DE OLIVEIRA
Secretário Geral


REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ODONTOLOGIA – FO

I – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE PROGRAMA (CCP)

A Comissão Coordenadora de Programa (CCP) terá como membros titulares 05 (cinco) orientadores plenos credenciados no Programa, sendo um destes o Coordenador e um o suplente do Coordenador, e 1 (um) representante discente, tendo cada membro titular seu suplente também orientador pleno do Programa. Todas as áreas de concentração deverão estar representadas nesta composição.

II – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA

O ingresso no programa se dará por meio de processo seletivo normatizado por edital específico a ser elaborado pela CCP e publicado periodicamente no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página do programa na Internet. Os editais de processo seletivo especificarão os procedimentos e lista de documentos necessários para inscrição, as etapas do processo seletivo, o cronograma do processo seletivo, os itens de avaliação, as provas e o peso de cada um dos itens de avaliação.
II.1 Requisitos para Ingresso no Mestrado
Para a inscrição no processo seletivo de Mestrado, os candidatos deverão apresentar os documentos relacionados em edital, disponível na página do Programa na internet e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
II.1.1 Para inscrição no processo seletivo, os candidatos deverão comprovar proficiência em língua Inglesa conforme item V deste regulamento.
II.1.2 Os candidatos serão avaliados, em caráter eliminatório, através de uma prova escrita e arguição do seu Curriculum Lattes ou vitae.
II.1.3 O conteúdo e o tempo para realização da prova escrita e os itens avaliados no Curriculum Lattes ou vitae, elaborados pela CCP, constarão do edital publicado no diário oficial do Estado de São Paulo e divulgado na página do programa na Internet.
II.1.4 Poderão ser aceitos no programa, mediante disponibilidade de orientador, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a sete em todas as provas.
II.2 Requisitos para Ingresso no Doutorado e Doutorado Direto
Para inscrição no processo seletivo de Doutorado e Doutorado Direto, os candidatos deverão apresentar os documentos relacionados em edital, disponível na página do Programa na internet e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
II.2.1 Os candidatos serão avaliados, em caráter eliminatório, através de uma prova escrita, da defesa do projeto de pesquisa e arguição do seu Curriculum Lattes ou vitae.
II.2.2 Para inscrição no processo seletivo, os candidatos deverão comprovar proficiência em língua Inglesa conforme item V deste regulamento.
II.2.3 O conteúdo e o tempo para realização da prova escrita, da defesa do projeto de pesquisa e os itens avaliados no Curriculum Lattes ou vitae, constarão do edital elaborado pela CCP, publicado no diário oficial do Estado de São Paulo e divulgado na página do programa na Internet.
II.2.4 Poderão ser aceitos no Programa, mediante disponibilidade de orientador, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a sete em todas as provas.

III – PRAZOS

III.1 No curso de Mestrado o prazo para depósito da dissertação é de 22 (vinte e dois) meses.
III.2 No curso de Doutorado, para o portador do título de Mestre, o prazo para depósito da tese é de 42 (quarenta e dois) meses.
III.3 No curso de Doutorado Direto, sem obtenção prévia do título de Mestre, o prazo para depósito da tese é de 48 (quarenta e oito) meses.
III.4 Em qualquer um dos cursos, em casos excepcionais devidamente justificados, os discentes poderão solicitar prorrogação de prazo por um período máximo de 120 (cento e vinte) dias.

IV – CRÉDITOS MÍNIMOS

IV.1 O discente de Mestrado deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
– 102 (cento e duas) unidades de crédito, sendo 32 (trinta e duas) em disciplinas e 70 (setenta) na dissertação.
IV.2 O discente de Doutorado, portador do título de Mestre pela Universidade de São Paulo ou por ela reconhecido, deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
– 164 (cento e sessenta e quatro) unidades de crédito, sendo 24 (vinte e quatro) em disciplinas e 140 (cento e quarenta) na tese.
IV.3 O discente de Doutorado Direto, sem a obtenção prévia do título de Mestre, deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma:
– 196 (cento e noventa e seis) unidades de crédito, sendo 56 (cinquenta e seis) em disciplinas e 140 (cento e quarenta) na tese.
IV.4 Disciplinas Obrigatórias
IV.4.1 As disciplinas obrigatórias para Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto são:
ODO5700 – Docência Universitária e Estratégias de Ensino-aprendizagem
ODS5794 – Bioética e Ética em Odontologia
ODD5709 – Fundamentos de Pesquisa e Bioestatística em Odontologia
ODD5710 – Metodologia de Ensino
ODD5743 – Fundamentos para Redação Científica
IV.4.2 Os discentes de Doutorado com título de Mestre, não precisarão frequentar essas disciplinas, quando já cursadas no Curso de Mestrado.
IV.5 Créditos Especiais
Poderão ser concedidos, como créditos especiais, no máximo 6 (seis) créditos no Curso de Mestrado, 4 (quatro) créditos no Curso de Doutorado e 11 (onze) créditos no Curso de Doutorado Direto, conforme especificados nos itens abaixo:
IV.5.1 No caso de publicação de trabalho completo com tema referente ao projeto de sua dissertação ou tese em periódico de circulação nacional é de 2 (dois) créditos e de circulação internacional é de 4 (quatro) créditos;
IV.5.2 No caso de publicação de trabalho completo em anais de circulação nacional é de 1 (um) crédito e de circulação internacional é de 2 (dois) créditos;
IV.5.3 No caso de apresentação de trabalho, desde que o aluno seja o apresentador e o primeiro autor, o tema seja pertinente ao projeto de sua dissertação ou tese e o resumo seja publicado em periódico indexado: 1 (um) crédito em evento científico nacional e 2 (dois) créditos em evento científico internacional. Não serão consideradas apresentações de um mesmo trabalho em diferentes eventos.
IV.5.4 No caso de livro ou capítulo de livro de reconhecido mérito na área do conhecimento e que tenha relação comprovada com projeto de dissertação ou tese do discente é de 3 (três) créditos;
IV.5.5 No caso de capítulo em manual tecnológico reconhecido por órgãos oficiais nacionais ou internacionais é de 2 (dois) créditos;
IV.5.6 No caso de depósito de patentes é de 3 (três) créditos;
IV.5.7 No caso de participação na Etapa Supervisionada em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) é de 2 (dois) créditos.

V – LÍNGUA ESTRANGEIRA

V.1 Proficiência em Língua Estrangeira
V.1.1 Os discentes deverão demonstrar proficiência em língua inglesa tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado e Doutorado Direto.
V.1.2 Para inscrição no processo seletivo tanto de Mestrado quanto de Doutorado e Doutorado Direto, serão aceitos os Exames de Proficiência especificados no edital de seleção, realizados até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição do candidato no processo seletivo.
V.1.3 A pontuação para aceitação do referido exame constará do edital específico de processo seletivo publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e divulgado na página do Programa na Internet.
V.2 Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
V.2.1 Não será exigida demonstração de proficiência em língua portuguesa para alunos estrangeiros.

VI – DISCIPLINAS – CREDENCIAMENTO E CANCELAMENTO

VI.1 Credenciamento de Disciplinas
VI.1.1 O principal critério para o credenciamento de disciplinas no programa é a sua real relevância na formação do discente. O programa da disciplina deve apresentar justificativa que contemple: coerência com as linhas e projetos de pesquisa do programa; objetivos claros e definidos para formação do discente; ementa que demonstre conteúdo atual da matéria e processo de ensino/aprendizagem; literatura pertinente e atualizada; critérios de avaliação objetivos e, quando pertinente, diferenciados para os discentes dos cursos de mestrado e de doutorado.
VI.1.2 Para o recredenciamento periódico e obrigatório, além dos itens anteriormente considerados deve-se observar ainda: a relevância do tema no contexto atual, as respectivas atualizações, a demanda de inscritos, a regularidade da oferta. As eventuais avaliações feitas por discentes de turmas anteriores, e a incorporação de modificações sugeridas por eles, poderão ser analisadas e consideradas pela CCP.
VI.1.3 O credenciamento de disciplinas não presenciais ou semipresenciais também será baseado nos critérios específicos estabelecidos pela CaC.
VI.1.4 Nas propostas de credenciamento e recredenciamento, as ementas das disciplinas devem ser apresentadas na língua portuguesa e inglesa.
VI.1.5 Para o credenciamento ou recredenciamento de docentes responsáveis por disciplinas serão observados os seguintes aspectos: portadores do título de Doutor, participação ativa no programa, atividades de pesquisa e, preferencialmente, publicações compatíveis com o programa da disciplina.
VI.1.6 O professor responsável deverá ser participante ativo do Programa (Pleno) quando se tratar de disciplina obrigatória do Programa ou da área de concentração.
VI.2 Cancelamento de Turmas de Disciplinas
VI.2.1 O cancelamento de turmas de disciplinas poderá ocorrer mediante solicitação do ministrante justificada ou por motivo de força maior, aprovada pela CCP.
VI.2.2 A CCP deverá emitir parecer sobre a solicitação no prazo máximo de 10 (dez) dias.
VI.2.3 O cancelamento de turma de disciplina por falta de discentes só ocorrerá se houver menos de 03 (três) discentes inscritos regularmente matriculados, conforme solicitação do responsável pela disciplina antes do início das aulas estabelecido.
VI.2.4 O prazo máximo para deliberação da CCP de acordo com o calendário é até 2 (dois) dias antes da data para o início das aulas.

VII – EXAME DE QUALIFICAÇÃO (EQ)

O exame de qualificação é exigido tanto no curso de Mestrado quanto no curso de Doutorado e Doutorado Direto.
A inscrição no exame de qualificação é de responsabilidade do discente e deverá ser feita dentro do prazo máximo estabelecido pelo Programa neste Regulamento conforme itens VII.2.1, VII.3.1 e VII.4.1.
O exame de qualificação deverá ser realizado no máximo 90 (noventa) dias após esta inscrição.
O discente de pós-graduação que não realizar o exame no período previsto para o seu curso será desligado do Programa, conforme Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
O discente que for reprovado no Exame de Qualificação poderá se inscrever para repeti-lo apenas uma vez, devendo realizar nova inscrição no prazo de 60 (sessenta) dias após a realização do primeiro exame.
O segundo exame deverá ser realizado no prazo de 90 (noventa) dias após a segunda inscrição. Persistindo a reprovação, o discente será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas cursadas.
VII.1 Comissão Examinadora
A comissão examinadora de exame de qualificação, tanto para Mestrado quando para Doutorado e Doutorado Direto, será constituída por três examinadores, com titulação mínima de Doutor, sendo que um deles poderá ser o orientador. A comissão examinadora de Doutorado e Doutorado Direto deverá ter pelo menos um examinador externo ao programa.
VII.2 Mestrado
VII.2.1 O discente de Mestrado deverá inscrever-se no referido exame num período máximo de 11 (onze) meses após sua primeira matrícula no curso, não sendo necessário integralização de número mínimo de créditos em disciplinas.
VII.2.2 Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos para a inscrição no exame de qualificação:
– Ofício do orientador solicitando a realização da prova, com sugestão de Comissão examinadora com respectivos suplentes, e data do exame;
– Ofício, assinado pelo orientador e pelo discente, informando a opção por apresentação de aula ou projeto de pesquisa;
– Documento comprobatório da aprovação na prova adicional;
– Projeto de Pesquisa contendo os resultados parciais (3 cópias), quando cabível (item VII.2.4);
– Resumo das atividades apresentadas nos relatórios semestrais.
VII.2.3 Os objetivos do exame de qualificação para o curso de Mestrado são os de analisar a maturidade científica do discente, avaliar suas habilidades docentes e, quando aplicável, os progressos obtidos, até então, em seu projeto de pesquisa.
VII.2.4 O exame de qualificação para o curso de Mestrado consta de documento escrito representado pelo plano de aula ou projeto de pesquisa com resultados parciais, da apresentação de aula teórica em nível de graduação ou do projeto de pesquisa, além das suas arguições. A opção pela apresentação de aula ou projeto de pesquisa deverá ser informada por ofício, assinado pelo orientador e pelo discente, no momento da inscrição do exame. Em casos omissos, caberá a CCP determinar o exame a ser realizado.
VII.2.5 Nas apresentações, o discente poderá utilizar de todo e qualquer recurso e material didático que julgar conveniente.
VII.2.6 Quando da opção por apresentação de aula, o modus operandi será como segue: uma semana antes do exame serão sorteados 3 (três) pontos de uma lista de 10 (dez) pontos que será apresentada ao discente no momento da matrícula no Programa. Vinte e quatro horas antes do exame, desses 3 (três) pontos, será sorteado o ponto da aula. Os sorteios serão realizados pelo discente mediante a presença do coordenador do Programa, ou docente indicado pelo mesmo, do orientador e do secretário do Programa.
VII.2.7 A aula expositiva sobre o ponto sorteado ou a apresentação do projeto de pesquisa terá duração mínima de 40 (quarenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos. Após a exposição o discente será arguido pela Comissão Examinadora, na forma de diálogo, com duração total de no máximo 30 (trinta) minutos por examinador, sendo garantidos tempos iguais para perguntas e respostas.
VII.3 Doutorado e Doutorado Direto
VII.3.1 O discente de Doutorado deverá inscrever-se para a realização do exame de qualificação num período máximo de 21 (vinte e um) meses e o de Doutorado Direto num período máximo de 24 (vinte e quatro) meses, após o início da contagem do prazo no curso, não sendo necessário integralização de número mínimo de créditos em disciplinas.
VII.3.2 Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos para a inscrição no exame de qualificação:
– Ofício do orientador solicitando a realização da prova, com sugestão de Comissão examinadora com respectivos suplentes, e data do exame;
– Documento comprobatório da aprovação na prova adicional;
– Projeto de Pesquisa contendo os resultados parciais (3 cópias);
– Relatório circunstanciado das atividades na pós-graduação desde a primeira matrícula.
VII.3.3 O objetivo do exame de qualificação no Doutorado e Doutorado Direto é avaliar a capacidade do discente de desenvolver, de forma independente, o seu projeto de tese, dentro de sua área de pesquisa.
VII.3.4 Para o Doutorado e Doutorado Direto, o exame consistirá de apresentação do estágio atual de seu projeto de tese. A apresentação deverá ser realizada com duração mínima de 40 (quarenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, e posteriormente arguição da banca examinadora, na forma de diálogo, sobre conhecimentos da temática e o andamento do projeto de pesquisa do discente, com duração total de 30 (trinta) minutos por examinador, sendo garantidos tempos iguais para perguntas e respostas.

VIII – TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO OU DE CURSO

VIII.1 Transferência de Curso
VIII.1.1 O discente poderá solicitar, com anuência do orientador, a mudança de curso de Mestrado para Doutorado Direto. A CPG analisará o pedido fundamentado em parecer circunstanciado emitido por um relator sobre o novo projeto de pesquisa e desempenho acadêmico do estudante.
VIII.1.2 A partir da aprovação no exame de qualificação, e por sugestão da banca examinadora, o discente poderá solicitar a mudança de curso de Mestrado para Doutorado Direto ou de Doutorado Direto/Doutorado para Mestrado com anuência do orientador, num prazo máximo de 30 (trinta) dias. A CCP analisará o pedido fundamentado em parecer circunstanciado emitido por um relator sobre o novo projeto de pesquisa e desempenho acadêmico do discente.
VIII.1.3 Para a mudança de curso o discente poderá, com anuência do orientador, aproveitar o exame de qualificação realizado no curso anterior. Em caso de não aproveitamento da qualificação, deverão ser verificados os prazos para a realização de exame de qualificação no novo curso. Caso esse prazo já tenha sido ultrapassado a mudança não será possível.
VIII.2 Transferência de Área
O discente poderá solicitar, com anuência do orientador, transferência de Área de Concentração. A CCP analisará o pedido em parecer circunstanciado emitido por um relator sobre o novo projeto de pesquisa, justificativas para a transferência de área e desempenho acadêmico do estudante. O orientador ou o novo orientador deverá estar credenciado na Área de concentração pretendida pelo discente.

IX – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DO ALUNO

IX.1 Relatórios de atividades do discente:
IX.1.1 Os relatórios deverão ser entregues obedecendo aos prazos fixados pela CCP, divulgados pela secretaria e publicados na página eletrônica do Programa.
IX.1.2 O relatório deve contemplar no mínimo os seguintes itens: créditos cumpridos com avaliação de desempenho; desenvolvimento da dissertação ou tese; participação em atividades programadas pelo curso, tanto para a turma quanto individual, e avaliação; participação nas atividades didáticas da Área de Concentração e do Programa; outras atividades relacionadas com o curso; produção intelectual (publicações; participação em congressos, simpósios, jornadas; apresentação de trabalhos, painéis; conferências e cursos ministrados); auto avaliação de desempenho no semestre; planejamento e cronograma para o semestre seguinte.
IX.1.3 Os tópicos dos relatórios constam da página do Programa na internet e deverão ser seguidos pelos discentes.
IX.1.4 O relatório será assinado em conjunto pelo discente e orientador. Este relatório será analisado pelo coordenador do Programa em conjunto com o orientador, que emitirão parecer assinado, aprovando ou reprovando, dando ciência ao discente. O coordenador deve oficiar à Comissão de Pós-Graduação o resultado da avaliação dos relatórios.
IX.1.5 Se não houver a apresentação ou se o relatório for reprovado, devido ao não cumprimento do planejamento e cronograma previstos, o aluno terá o prazo de 30 (trinta) dias contados da homologação pela CCP para apresentar novo relatório. A CCP fará nova homologação após 30 (trinta) dias. Em caso da manutenção da reprovação ou a não apresentação no novo prazo estipulado, a CPG será imediatamente comunicada.
IX.1.6 Além das regras estabelecidas no Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, o discente poderá ser desligado do Programa de Pós-graduação, em qualquer um dos cursos (Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto), se dois relatórios semestrais de atividades forem reprovados pela CCP com homologação pela CPG, consecutivos ou não.
IX.1.7 A não entrega do relatório semestral até a data limite prevista no calendário anual, divulgada pela secretaria de pós-graduação e na página do Programa na internet, implicará na sua reprovação.
IX.2 Avaliação adicional do Curso de Mestrado
IX.2.1 A avaliação adicional será realizada na forma de uma prova escrita elaborada e corrigida por orientadores do Programa. No ato da primeira matrícula no programa será apresentado ao discente o formato, o conteúdo e a bibliografia da prova. O Programa aplicará a prova a cada 3 (três) meses. O aluno é livre para realizar as provas a qualquer tempo e assim que obtiver aprovação em uma única prova estará automaticamente dispensado de realizar novas provas. A nota mínima para a aprovação é 7,0 (sete).
IX.3 Avaliação adicional do Curso de Doutorado
IX.3.1 A avaliação adicional constará da apresentação e defesa de projeto de pesquisa para uma banca examinadora composta pelo orientador e no mínimo mais dois examinadores, que deverá ocorrer no máximo em 6 (seis) meses a partir da data da matrícula. Em caso de reprovação, o aluno deverá se submeter a uma nova avaliação no prazo máximo de 60 dias.
IX.4 Avaliações adicionais do Curso de Doutorado Direto
IX.4.1 Prova escrita elaborada e corrigida por orientadores do programa. No ato da primeira matricula no programa será apresentado ao discente o formato, conteúdo e a bibliografia da prova. O Programa aplicará a prova a cada 3 (três) meses. O aluno é livre para realizar as provas a qualquer tempo e assim que obtiver aprovação em uma única prova estará automaticamente dispensado de realizar novas provas. A nota mínima para a aprovação é 7,0 (sete).
IX.4.2 Apresentação e defesa de projeto de pesquisa para uma banca examinadora composta pelo orientador e no mínimo mais dois examinadores, que deverá ocorrer no máximo em 6 (seis) meses a partir da data da matrícula.
IX.5 Nos casos de reprovações é facultado ao discente refazer as provas até o limite de tempo para a realização do exame de qualificação, para o qual a aprovação nas provas adicionais é requisito. A não aprovação nas avaliações adicionais até o prazo estabelecido impede a inscrição e realização do exame de qualificação e, por consequência, implica no desligamento do aluno do Programa.

X – ORIENTADORES E COORIENTADORES

X.1 A decisão sobre o credenciamento ou recredenciamento de um orientador será deliberada pela CPG após encaminhamento pela CCP, baseada em suas atividades de pesquisa, ensino, extensão e internacionalização.
O docente será avaliado por sua capacidade de conduzir um projeto de pesquisa e gerar publicações em periódicos com arbitragem. Será considerada sua participação em congressos e estágios de pós-doutorado. A coordenação e a participação do docente em projetos de pesquisa serão valorizadas.
X.2 O número máximo de orientados por orientador pleno é 07 (sete) e para o orientador específico é 03 (três). Adicionalmente, o orientador pleno poderá coorientar até 03 (três) alunos.
X.3 O Programa contempla a possibilidade de credenciar orientadores especificamente para um determinado discente (orientador específico) e orientadores para vários discentes de Mestrado e/ou Doutorado (orientador pleno).
X.4 O credenciamento pleno de orientadores terá validade de 05 (cinco) anos.
X.5 Credenciamentos Pleno de Orientadores
X.5.1 Poderão solicitar credenciamento como orientador pleno pesquisadores portadores do título de Doutor reconhecido pela Universidade de São Paulo.
X.5.2 Os solicitantes deverão encaminhar à CCP os seguintes documentos:
a) ofício solicitando o credenciamento junto ao Programa;
b) Currículo Lattes atualizado e endereços eletrônicos de cadastro no ORCID e no ResearcherID e Google acadêmico;
c) formulário de avaliação de atividades de pesquisa, ensino, extensão e internacionalização, como consta na página do Programa na Internet que deverá ser preenchido e impresso de acordo com as atividades realizadas nos últimos 05 (cinco) anos.
X.5.3 Para o credenciamento pleno, o docente deverá ter orientado pelo menos uma iniciação científica ou dissertação de mestrado ou tese de doutorado, ou coorientado dissertação de mestrado ou tese de doutorado.
X.5.4 O solicitante deve apresentar projeto de pesquisa compatível com uma das linhas de pesquisa do programa ao qual está pleiteando o credenciamento, para que se verifique sua adequação às áreas constantes do programa.
X.5.5 A excelência da produção científica tomará como base o fator de impacto (JCR/ISI) das revistas onde o solicitante tenha publicações, devendo ter no mínimo 5 (cinco) produções científicas sendo ao menos 3 (três) artigos aceitos para publicação ou publicados em revistas com fator de impacto maior ou igual a 1 (um) nos últimos 5 (cinco) anos.
X.5.6 O solicitante deverá possuir linha de pesquisa definida e condições para o desenvolvimento do trabalho.
X.5.7 O orientador pleno deverá apresentar proposta de ingressar na equipe de professores responsáveis em uma disciplina já existente ou propor a criação de disciplina a ser oferecida pelo Programa.
X.5.8 Deve ser respeitada a adequação de 60% de orientadores plenos em tempo integral com vínculo institucional.
X.6 Recredenciamento de Orientadores
X.6.1 Para o recredenciamento pleno, o docente deverá cumprir com os mesmos requisitos mínimos de credenciamento especificados no item X.5 e ainda serão levados em consideração os seguintes quesitos:
a) O orientador terá também que ter orientado no mínimo 1 (um) discente de Iniciação Científica, preferencialmente com bolsa.
b) Da produção científica qualificada, o orientador deverá apresentar ao menos 1 (um) artigo aceito para publicação ou publicado com discente ou egresso do Programa.
c) O solicitante deverá ter ministrado disciplinas no mínimo 2 (duas) vezes durante os 5 (cinco) anos anteriores.
d) O desempenho do orientador também será avaliado de acordo com o número de discentes por ele titulados no período, e com relação ao número de egressos neste período sem titulação (evasão). O tempo médio de titulação dos seus orientados, nos últimos 5 (cinco) anos não poderá ser superior a 24 (vinte e quatro) meses no Mestrado, 48 (quarenta e oito) meses no Doutorado e 54 (cinquenta e quatro) meses no Doutorado Direto. Casos excepcionais em que o tempo médio ultrapasse o limite estabelecido serão analisados pela CCP, desde que justificados.
X.6.2 Deve ser respeitada a adequação de 60% de orientadores plenos em tempo integral com vínculo institucional.
X.7 Credenciamento Específico de Orientadores
X.7.1 Portadores do título de doutor que não cumprirem com os requisitos mínimos de credenciamento pleno, especificados no item X.5, poderão, a critério da CCP, obter credenciamento específico, desde que mantida a exigência de produção científica mínima descrita em X.5.5.
X.7.2 Os solicitantes deverão encaminhar à CCP os seguintes documentos:
a) ofício solicitando o recredenciamento junto ao Programa;
b) currículo Lattes atualizado e endereços eletrônicos de cadastro no ORCID e no ResearcherID e/ou Google acadêmico;
c) formulário de avaliação de atividades de pesquisa, ensino, extensão e internacionalização como consta na página do Programa de Pós-Graduação na Internet que deverá ser preenchido e impresso de acordo com as atividades realizadas nos últimos 05 (cinco) anos;
d) projeto de pesquisa do discente a ser orientado.
X.8 Credenciamento de Coorientadores
X.8.1 O prazo para credenciamento de coorientador será de 13 (treze) meses para os estudantes de Mestrado, 25 (vinte e cinco) meses para os estudantes de Doutorado e de 28 (vinte e oito) meses para os estudantes de Doutorado Direto, contados a partir do início de contagem de prazo do discente no curso.
X.8.2 A solicitação deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
a) justificativa circunstanciada do orientador explicitando com clareza a importância da inserção do coorientador no projeto do discente na mesma linha de pesquisa do orientador;
b) cópia do projeto de pesquisa do discente;
d) Currículo Lattes ou vitae do docente a ser coorientador;
e) cópia do diploma de Doutor (frente e verso) do docente que pleiteia o credenciamento;
f) formulário de avaliação de atividades de pesquisa, ensino, extensão e internacionalização como consta na página do Programa de Pós-Graduação na Internet que deverá ser preenchido e impresso de acordo com as atividades realizadas nos últimos 05 (cinco) anos.
g) apresentar 5 (cinco) produções científicas sendo no minimo 3 (três) artigos aceitos para publicação ou publicados em revistas com fator de impacto maior ou igual a 1 (um) nos últimos 5 (cinco) anos.
X.9 Orientadores Externos
X.9.1 Preferencialmente, colaboradores externos à Unidade deverão ter credenciamento específico.
X.9.2 Nos pedidos referentes ao credenciamento de orientadores externos à Universidade de São Paulo, incluindo Jovens Pesquisadores, Professores Visitantes, Pesquisadores Estagiários e outros, deverão ser observados ainda os seguintes aspectos:
a) Justificativa circunstanciada do solicitante quanto à contribuição inovadora do projeto para o programa de pós-graduação;
b) Identificação do vínculo do interessado (ex: jovem pesquisador), mencionando a vigência do programa e linha de pesquisa;
c) Demonstrar a existência de infraestrutura (física, material e/ou de equipamento);
d) Demonstrar a existência de recursos para financiamento do projeto proposto para orientação do pós-graduando;
e) Curriculum vitae do interessado devendo constar, caso se aplique, as orientações concluídas e em andamento na Universidade de São Paulo e fora dela;
f) Cópia do diploma de Doutor (frente e verso) do docente que pleiteia o credenciamento;
g) Demonstrar a situação funcional e o vínculo institucional do interessado (caso o interessado não comprove vínculo institucional estável, o período de permanência na instituição da Universidade de São Paulo deverá ser de pelo menos 75% do prazo máximo para o depósito da dissertação ou tese).

XI – PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITO DA DISSERTAÇÃO/TESE

XI.1 Formato das Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado
XI.1.1 O trabalho final realizado durante o curso de Mestrado deverá ser apresentado na forma de dissertação e os de Doutorado e Doutorado Direto na forma de tese. Esse trabalho poderá ser realizado em um de dois formatos, um tradicional e outro alternativo. O idioma da dissertação ou da tese deve ser único.
XI.1.1.1 No formato tradicional o trabalho final deve conter os seguintes itens:
– Capa com nome do autor, título do trabalho, local e data;
– Contra Capa com nome da unidade, nome do autor, título do trabalho, nome do orientador, local e data, contendo no verso a ficha catalográfica;
– Composição da Banca Examinadora;
– Resumo em Português, seguido de palavras chave;
– Abstract em Inglês, seguido de keywords;
– Sumário;
– Corpo do trabalho: Em Capítulos: Se o trabalho apresentar um único capítulo, este item deverá ser substituído e desmembrado nos tópicos correspondentes a um capítulo. Também serão aceitos como capítulos, a contextualização de pedido de depósito de patente. Os tópicos correspondentes a cada capítulo são os seguintes:
– Introdução;
– Revisão da Literatura;
– Proposição;
– Material e Métodos;
– Resultados: este tópico poderá ser apresentado em conjunto com o tópico discussão;
– Discussão;
– Conclusões;
– Bibliografia;
– Anexos, sendo um deles documento de aprovação do projeto por Comitê de Ética em Pesquisa, quando pertinente;
– Apêndices, quando pertinentes.
– Seções opcionais:
– Dedicatória (entre a banca e os agradecimentos);
– Agradecimentos (entre dedicatória e o resumo);
– Listas de: Figuras, Ilustrações, Equações, Tabelas e abreviações ou siglas (incluídas após o abstract).
XI.1.1.2 O formato alternativo do trabalho final realizado durante o curso de Mestrado é composto por um compilado de no mínimo 2 (dois) artigos científicos aceitos para publicação ou já publicados. Para os cursos de Doutorado e Doutorado Direto deverão ser compilados um mínimo de 3 (três) artigos aceitos ou publicados.
O assunto dos artigos deve ser relacionado diretamente com o projeto de pesquisa;
Aluno e orientador devem estar entre os autores do(s) artigo(s).
A data de submissão dos artigos deverá ser posterior àquela da primeira matrícula do aluno no curso;
Cada artigo só pode ser utilizado em uma única tese ou dissertação;
A publicação de tese ou dissertação de Mestrado não poderá ser utilizada como publicação no Doutorado;
O compilado deve conter os seguintes itens:
– Capa com nome do autor, título do trabalho, local e data;
– Contra Capa com nome da unidade, nome do autor, título do trabalho, nome do orientador, local e data, contendo no verso a ficha catalográfica;
– Banca Examinadora;
– Resumo em Português; seguido de palavras chave;
– Abstract em Inglês; seguido de keywords;
– Sumário;
– Introdução;
– Capítulos : Cópias dos artigos;
– Discussão;
– Conclusões;
– Bibliografia;
– Anexos, sendo obrigatórios:
– documento de aprovação do projeto por Comitê de Ética em Pesquisa, quando pertinente;
– autorização das revistas para utilizar as publicações como parte das teses ou dissertações.
– Comprovantes de aceitação ou da publicação dos artigos apresentados nos capítulos.
– Apêndices, quando pertinente;
– Seções opcionais:
– Dedicatória (entre a banca e os agradecimentos);
– Agradecimentos (entre dedicatória e o resumo);
– Listas de: Figuras, Ilustrações, Equações, Tabelas e abreviações ou siglas (incluídas após o abstract).
XI.2 Depósito de Dissertações ou Teses
O depósito dos exemplares impressos, frente e verso, será efetuado pelo discente no Serviço de Pós-Graduação até o final do expediente do último dia do seu prazo regimental, sendo 01 (um) em espiral e 01 (um) em mídia eletrônica, além da aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), constante dos anexos das dissertações e/ou teses, quando pertinente.
O depósito deverá ser acompanhado de: carta do orientador certificando que o orientando está apto à defesa; comprovante de normalização realizada pelo Serviço de Documentação Odontológica (SDO); termo de responsabilidade quanto ao conteúdo concordante da versão digital e a impressa.
No curso de Doutorado e Doutorado Direto, juntamente com o depósito da tese, exige-se a comprovação de submissão de um artigo científico relacionado com a tese, no qual o discente seja autor principal.

XII – JULGAMENTO DAS DISSERTAÇÕES OU TESES

XII.1 Participação do Orientador nas Comissões Julgadoras de Dissertações e Teses
Em relação à Composição da Comissão Julgadora de Dissertações e Teses, os procedimentos são aqueles estabelecidos no Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e no Item IV do Regimento da CPG.
XII.2 Avaliação Escrita de Dissertações ou Teses
Não haverá avaliação escrita de dissertações ou teses

XIII – IDIOMAS PERMITIDOS PARA REDAÇÃO E DEFESA DA DISSERTAÇÃO/TESE

XIII.1 Atendendo o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, todas as Dissertações e Teses deverão conter título, resumo e palavras-chave em português e inglês.
XIII.2 As Dissertações e Teses deverão ser redigidas e defendidas em português ou inglês.
XIII.3 As Dissertações e Teses poderão ser redigidas em outras línguas por solicitação do orientador, cabendo à CCP sua análise e aprovação.

XIV – NOMENCLATURA DO TÍTULO

XIV.1 O discente de mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Mestre em Ciências”, no Programa Odontologia, com a indicação da respectiva área de concentração.
XVI.2 O discente de Doutorado ou Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Doutor em Ciências”, no Programa Odontologia, com a indicação da respectiva área de concentração.

XV – OUTRAS NORMAS

Não se aplica.