D.O.E.: 22/07/2020

RESOLUÇÃO CoG Nº 7965, DE 21 DE JULHO DE 2020

(Alterada pela Resolução CoG 8073/2021)

(Retificada em 23.7.2020 e 22.8.2020)

(Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)

Estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2021 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), tendo em vista o disposto no art 61 do Estatuto da Universidade e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG), em Sessão realizada em 16.07.2020, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

I – Disposições Gerais

Artigo 1º – O Concurso Vestibular FUVEST 2021, que tem por objetivo a seleção de candidatos à matrícula inicial em 8.242 (oito mil, duzentas e quarenta e duas) vagas nos cursos de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), discriminadas na Tabela de Vagas constante do Anexo I desta Resolução, será feito por meio de provas que avaliem os conhecimentos comuns às diversas modalidades de educação do Ensino Médio.

Artigo 2º – Os interessados que já concluíram, ou que venham a concluir no ano letivo de 2020, curso de Ensino Médio ou equivalente, bem como os portadores de diploma de curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado, poderão disputar o Concurso Vestibular FUVEST 2021 na condição de candidatos.

§ 1º – Serão admitidos nos termos do caput deste artigo os candidatos que concluam o Ensino Médio no ano letivo de 2020, ainda que, nos termos do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, o ano letivo de 2020 venha a encerrar-se no ano-calendário de 2021.
§ 2o – Os interessados que não cumpram o requisito de escolaridade mínima estabelecido no caput deste artigo poderão prestar as provas na condição de “treineiros”, sem concorrer às vagas oferecidas no Concurso Vestibular, conforme artigo 8º.
§ 3o – Os inscritos na condição de candidatos poderão ser instados a comprovar que atendem aos requisitos do caput ou do § 1º deste artigo a qualquer momento do Concurso Vestibular.

Artigo 3º – A realização do Concurso Vestibular da Universidade de São Paulo para 2021, de que trata esta Resolução, ficará a cargo da Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST).

Parágrafo único – À FUVEST caberá a responsabilidade de tornar públicos, com a antecedência necessária: datas e meios para inscrição; datas, horários e locais de realização das provas; datas, locais e formas de divulgação das Chamadas para Matrícula e da Lista de Espera, bem como todas as demais informações relacionadas ao Concurso Vestibular.

Artigo 4º – O Concurso Vestibular terá duas fases, sendo a nota da 1ª fase utilizada tanto para a seleção dos candidatos habilitados à 2ª fase quanto para a classificação final.

Parágrafo único – As provas do Concurso Vestibular conterão questões interdisciplinares e versarão sobre o conjunto das seguintes disciplinas do núcleo comum obrigatório do Ensino Médio: Biologia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e Química, cujos programas constam do Anexo II desta Resolução.

Artigo 5º – O Manual do Candidato, contendo todas as informações necessárias relativas ao Concurso Vestibular FUVEST 2021, poderá ser acessado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br, a partir de 24 de agosto de 2020.

II – Inscrições

Artigo 6º – A inscrição no Concurso Vestibular FUVEST 2021 será feita por meio da internet, no período de 31 de agosto a 23 de outubro de 2020, apenas no site www.fuvest.br.

§ 1º – A taxa de inscrição, aprovada pelo Conselho de Graduação, será de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais), devendo ser paga até a data limite prevista no Manual do Candidato.
§ 2º – Para efetuar inscrição no Concurso Vestibular, os candidatos deverão ter Documento de Identidade e seu próprio número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
§ 3º – Caberá à FUVEST a condução dos processos de isenção e de redução de taxa de inscrição, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007, e de acordo com regulamento próprio para esse fim.

Artigo 7° – Os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual que participarem da Competição USP de Conhecimentos (CUCo) – realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação dentro do “Programa Vem pra USP!” – e que obtiverem o melhor desempenho em sua escola poderão ser contemplados com a isenção direta da taxa de inscrição do Concurso Vestibular FUVEST 2021.

Artigo 8º – Os cursos oferecidos pela USP por meio do Concurso Vestibular FUVEST 2021 agrupam-se em carreiras, de acordo com as áreas de conhecimento, conforme registrado na Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo III desta Resolução.

§ 1º – O candidato deve se inscrever em uma única carreira, podendo alterar a escolha feita até a data limite prevista no Manual do Candidato.
§ 2º – Os interessados que não preencherem o requisito de escolaridade mínima estabelecido no caput do artigo 2º somente poderão inscrever-se em uma das 3 (três) carreiras de “treineiros”: Treineiros de Humanas, Treineiros de Exatas e Treineiros de Biológicas.
§ 3º – Constatada, a qualquer tempo, a falsidade das informações fornecidas no processo de inscrição, sujeitar-se-á o candidato ao cancelamento de sua classificação no Concurso Vestibular FUVEST 2021 e de sua matrícula junto à USP, sem prejuízo das penalidades eventualmente previstas na legislação civil e penal.

Artigo 9º – No ato da inscrição no Concurso Vestibular FUVEST 2021, o candidato optará:

I – pela carreira desejada;
II – pelos cursos da carreira, em ordem de prioridade, quando houver mais de um curso na carreira, até o máximo de 4 (quatro) cursos, exceto na carreira de Música – ECA (São Paulo) e Música – Ribeirão Preto, em que poderá se inscrever em 1 (um) curso somente;
III – pela modalidade de concorrência: Ampla Concorrência, ou Ação Afirmativa EP ou Ação Afirmativa PPI nos termos do artigo 10 desta Resolução.

Parágrafo único – É proibido ao candidato inscrever-se mais de uma vez neste Concurso Vestibular. Caso isso ocorra, todas as suas inscrições serão anuladas.

Artigo 10 – No ato da inscrição do Concurso Vestibular FUVEST 2021, o candidato optará por uma das seguintes modalidades de concorrência:

I – Ampla Concorrência (AC): vagas disponibilizadas para todos os candidatos, sem exigência de nenhum outro pré-requisito;
II – Ação Afirmativa EP: vagas destinadas aos candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras;
III – Ação Afirmativa PPI: vagas destinadas aos candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras.
§ 1º – Para efeito desta Resolução, consideram-se:
I – Políticas de Ações Afirmativas: as modalidades de concorrência Ação Afirmativa EP e Ação Afirmativa PPI;
II – Escola Pública Brasileira: a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
§ 2º – Não poderão beneficiar-se das vagas destinadas às Políticas de Ações Afirmativas:
I – bolsistas de escolas particulares ou pertencentes a fundações privadas, ainda que gratuitas;
II – candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas no exterior, parcial ou integralmente;
III – candidatos que cursaram o ensino médio em instituição de natureza híbrida (pública e privada), administrada por meio de convênio ou ajuste equivalente com associações civis ou outras entidades civis;
§ 3º – O candidato concorrerá apenas com os candidatos que tenham optado pela mesma modalidade de concorrência no Concurso Vestibular FUVEST 2021.
§ 4º – Dentro de cada modalidade de concorrência, a seleção de candidatos à matrícula, nos cursos de graduação, por meio do Concurso Vestibular FUVEST 2021, será feita mediante processo classificatório, com aproveitamento dos candidatos até o limite das vagas fixadas para cada curso, de acordo com o Anexo I.

Artigo 11 – Candidatos que fizeram exame supletivo, de madureza ou Educação de Jovens e Adultos – EJA, na forma presencial ou semipresencial/presença flexível, ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA também poderão optar pelas vagas destinadas às Políticas de Ações Afirmativas, desde que tenham feito seus estudos equivalentes ao Ensino Médio integralmente em Escolas Públicas Brasileiras, conforme definidas nesta Resolução.

III – Das Chamadas

Artigo 12 – A relação dos candidatos aprovados será estabelecida respeitando-se a ordem decrescente das notas finais para cada carreira, bem como o percentual destinado às modalidades de concorrência (AC, EP e PPI).

§ 1º – Os candidatos serão convocados para a matrícula por meio de chamadas, cujas listagens serão divulgadas eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br, respeitando-se o número de 3 (três) Chamadas para a Matrícula.
§ 2º – Se, a cada chamada da FUVEST, não houver candidatos classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras (EP), aquelas eventualmente remanescentes serão ofertadas:
I – primeiramente, aos candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras (EP);
II – após, restando vagas, estas serão transferidas para ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade PPI com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (PPI-L2);
III – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade PPI independente da renda (PPI-L4);
IV – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade EP com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (EP-L1);
V – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade EP independente da renda (EP-L3);
I – após, restando vagas, aos demais candidatos da modalidade Ampla Concorrência (AC) da FUVEST;
VII – após, restando vagas, aos demais candidatos da modalidade Ampla Concorrência (AC) no SiSU.
§ 3º – Se a cada chamada da FUVEST não houver candidatos classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas aos candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras (EP), aquelas remanescentes serão ofertadas:
I – primeiramente, aos candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras;
II – após, restando vagas, estas serão transferidas para ingresso por meio do SiSU aos candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras (EP) na modalidade EP com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (EP-L1);
III – após, restando vagas, estas serão transferidas para ingresso por meio do SiSU na modalidade EP independente da renda (EP-L3);
IV – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade PPI com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (PPI-L2);
V – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade PPI independente da renda (PPI-L4);
VI – após, restando vagas, aos demais candidatos da modalidade Ampla Concorrência (AC) da FUVEST;
VII – após, restando vagas, aos demais candidatos da modalidade Ampla Concorrência (AC) no SiSU.
§ 4º – Se a cada chamada da FUVEST não houver candidatos classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas aos candidatos na modalidade Ampla Concorrência (AC), aquelas remanescentes serão ofertadas:
I – primeiramente, aos candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras;
II – após, restando vagas, aos demais candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras (EP);
III – após, restando vagas, estas serão transferidas para ingresso por meio do SiSU na modalidade Ampla Concorrência (AC);
IV – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade PPI com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (PPI-L2);
V – após, restando vagas, estas serão transferidas no próprio Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na modalidade PPI independente da renda (PPI-L4);
VI – após, restando vagas, estas serão transferidas para ingresso por meio do SiSU na modalidade EP com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (EP-L1);
VII – após, restando vagas, estas serão transferidas para ingresso por meio do SiSU na modalidade EP independente da renda (EP-L3).
§ 5º – Caso um curso não ofereça vagas na modalidade L1 e L2 do SiSU, na eventualidade de remanejamento de vagas, elas seguirão para o item seguinte descritos nos parágrafos  2º a 4º.

IV – Da Lista de Espera

Artigo 13 – A Lista de Espera será composta por todos os candidatos aprovados na carreira e modalidade de concorrência (AC, EP e PPI) e que não estejam matriculados em algum curso ou não tenham sido convocados para matrícula, obedecendo-se à ordem decrescente da nota final.

§ 1º – Haverá uma Lista de Espera para cada modalidade de concorrência (AC, EP e PPI).
§ 2º – A Lista de Espera destina-se ao preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas após a terceira chamada regular.
§ 3º – Os candidatos relacionados na Lista de Espera deverão manifestar interesse na vaga acessando eletronicamente o site da FUVEST, www.fuvest.br. O Manual do Candidato divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br, indicará as informações específicas, bem como as instruções complementares para sua efetivação.
§ 4º – Ao manifestar interesse, o candidato poderá escolher apenas uma opção dentre os cursos indicados no ato da inscrição.
§ 5º – O candidato que não manifestar interesse na vaga não será convocado para matrícula.
§ 6º – Os candidatos da Lista de Espera que tenham manifestado interesse de acordo com as normas estabelecidas nesta Resolução serão convocados até o limite das vagas fixadas para cada curso, de acordo com o Anexo I, obedecendo ao cronograma de matrícula da USP, divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br
§ 7º – Se o candidato convocado não efetuar a matrícula, conforme definido na seção VII desta Resolução, por qualquer motivo, ou não apresentar a documentação exigida, nas datas estabelecidas no calendário, perderá o direito à vaga, sendo substituído pelo próximo candidato da Lista de Espera que tenha manifestado interesse, respeitada a ordem de classificação e observadas as Políticas de Ações Afirmativas.

V – Provas

Artigo 14 – Para todas as carreiras, a 1ª fase será constituída por prova de Conhecimentos Gerais, entendendo-se como tal o conjunto de disciplinas que compõem o núcleo comum obrigatório do Ensino Médio, conforme mencionado no parágrafo único do artigo 4º.

§ 1º – A prova de Conhecimentos Gerais será constituída de 90 questões, sob a forma de teste de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, sendo correta apenas uma delas.
§ 2º – Cada questão valerá 1 (um) ponto. Portanto, nessa prova, a nota máxima possível será 90 pontos.
§ 3º – Os candidatos que obtiverem menos de 30% do valor da prova da 1ª fase serão eliminados do Concurso Vestibular FUVEST 2021 e não poderão participar da 2ª fase.

Artigo 15 – Serão convocados para a 2ª fase os candidatos mais bem classificados, em número correspondente a 4 vezes o número de vagas em cada carreira e modalidade de concorrência (AC, EP e PPI).

Parágrafo único – Ocorrendo empate na última colocação correspondente a cada carreira e modalidade de concorrência (AC, EP e PPI), serão admitidos, para a 2ª fase, todos os candidatos nessa condição.

Artigo 16 – Para todas as carreiras, a 2ª fase será constituída por provas de Conhecimentos Específicos, com 2 (duas) provas de natureza discursiva, a saber:

I – 1º dia (D1): Prova de Português e Redação;
II – 2º dia (D2): Prova de disciplinas específicas (2 a 4 disciplinas), indicadas na Tabela de Carreiras e Provas, constante do Anexo III desta Resolução.
§ 1º – Cada uma das 2 (duas) provas valerá 100 pontos. Na prova do 1º dia, a Redação valerá 50 pontos e as questões de Português, todas de igual valor, totalizarão 50 pontos. Todas as questões componentes da prova do 2º dia terão igual valor.
§ 2º – Será eliminado do Concurso Vestibular FUVEST 2021 o candidato que receber nota 0 (zero):
I – na Redação (D1);
II – no conjunto das questões de Português (D1);
III – na Prova de disciplinas específicas (D2).

Artigo 17 – Além das provas relacionadas nos artigos 14 e 16, os candidatos às carreiras de Música – ECA (São Paulo), de Música – Ribeirão Preto e de Artes Cênicas, que forem convocados para a 2ª fase, serão submetidos às avaliações de Habilidades Específicas, de caráter eliminatório e classificatório.

§ 1º – À prova de Habilidades Específicas será atribuído um máximo de 100 pontos, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento).
§ 2º – A ausência total ou parcial ou o não atendimento às especificações do(s) vídeo(s) para a avaliação do candidato nas provas presenciais ou remotas de Habilidades Específicas implicará a sua eliminação do Concurso Vestibular FUVEST 2021.
§ 3º – Nas provas remotas, será de exclusiva responsabilidade do candidato a disponibilização de equipamentos e de conexão à internet adequados para sua participação.
§ 4º – Nas provas remotas que forem realizadas por meio do upload de vídeos pelo candidato, equivalerão à ausência do candidato, implicando a sua eliminação do Concurso Vestibular FUVEST 2021:
a) a falta de envio do arquivo digital dentro do prazo definido no Manual do Candidato ou nas instruções da Área do Candidato no site da FUVEST, www.fuvest.br,
b) o envio de vídeo em desconformidade com as especificações definidas no Manual do Candidato ou nas instruções da Área do Candidato no site da FUVEST, www.fuvest.br.

VI – Resultados do Vestibular

Artigo 18 – A Nota Final do candidato não eliminado do Concurso Vestibular FUVEST 2021, utilizada para a classificação na carreira, designada por “NFC”, válida para todas as chamadas para matrícula, será obtida ponderando-se as seguintes notas: da 1ª fase (convertida para a base centesimal e denotada por “F1”); das 2 (duas) provas da 2ª fase (D1 e D2); e, quando for o caso, da prova de Habilidades Específicas (HE), conforme as expressões a seguir:

a) NFC = (F1 + D1 + D2) / 3, quando não houver prova de Habilidades Específicas na carreira.
b) NFC = (F1 + D1 + D2 + 2xHE) / 5, quando houver prova de Habilidades Específicas na carreira.

Parágrafo único – A Nota Final na Carreira (NFC) será convertida para uma escala de 1000 pontos e arredondada até a segunda casa decimal.

Artigo 19 – A classificação dos candidatos será feita por carreira e modalidade de concorrência, em ordem decrescente das notas finais (NFC).

Parágrafo único – O desempate na carreira será feito, sucessivamente, até que se completem as vagas, pelos seguintes critérios, nesta ordem:
a) maior número de pontos obtidos na prova do 1º dia da 2ª fase (D1);
b) maior número de pontos obtidos na prova do 2º dia da 2ª fase (D2);
c) maior número de pontos obtidos na prova da 1ª fase (F1);
d) maior idade.

VII – Matrícula

Artigo 20 – Os candidatos serão convocados para matrícula, por meio de chamada, de acordo com o calendário estabelecido pela USP, divulgada eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br, obedecendo-se o número de vagas oferecidas.

§ 1º – A matrícula será realizada em duas etapas obrigatórias: a primeira, virtual, no site do Sistema da USP e a segunda, presencial, em pontos específicos de cada Campus da Universidade. Na etapa virtual haverá a validação eletrônica da documentação e na etapa presencial haverá identificação fotográfica do ingressante, além da conferência física da documentação.
§ 2º – O Manual do Candidato, divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br, indicará as informações específicas da matrícula, bem como as instruções complementares para sua efetivação.
§ 3º – O candidato convocado em 1ª e 2ª chamadas que, dentro dos prazos e formas previstas no Manual do Candidato deste Concurso Vestibular, não efetuar a etapa virtual da matrícula, manifestando uma das condições ([S], [D] ou [M]), será definitivamente eliminado do Concurso Vestibular.

Artigo 21 – No ato da etapa virtual de matrícula para as 1ª e 2ª Chamadas, não incluindo a Lista de Espera, o candidato convocado deverá, obrigatoriamente, escolher uma das seguintes condições:

I – Matriculado satisfeito [S] – Efetuar matrícula no curso para o qual foi convocado, na condição de satisfeito. Este candidato não concorrerá nas Chamadas subsequentes para matrícula nas outras opções de curso eventualmente indicadas no ato da inscrição neste Concurso Vestibular, independentemente da ordem de prioridade definida no ato da inscrição;
II – Desistente aguardando nova convocação [D] – Não efetuar matrícula no curso para o qual foi convocado, mas continuar concorrendo nas Chamadas subsequentes para matrícula às opções de curso indicadas no ato da inscrição neste Concurso Vestibular, observada a ordem decrescente de prioridade;
III – Matriculado aguardando nova convocação [M] – Efetuar matrícula no curso para o qual foi convocado, podendo concorrer nas Chamadas subsequentes para matrícula ao remanejamento para uma das outras opções de curso indicadas no ato da inscrição neste Concurso Vestibular, observada a ordem decrescente de prioridade.
§ 1º – O candidato convocado para sua primeira opção de curso indicada no ato da inscrição neste Concurso Vestibular, somente poderá manifestar a condição de matrícula Satisfeito [S], finalizando sua participação no Concurso Vestibular FUVEST 2021.
§ 2º – O candidato convocado na 1a ou na 2a Chamada para uma opção de curso que não seja a sua primeira opção poderá manifestar uma das seguintes condições de matrícula: [S], [D] ou [M].
§ 3º – O candidato convocado que, dentro dos prazos e formas previstas no Manual do Candidato deste Concurso Vestibular, não efetuar a etapa virtual da matrícula, manifestando uma das condições ([S], [D] ou [M]), será definitivamente eliminado do Concurso Vestibular, com exceção da situação prevista pelo § 4º deste artigo.
§ 4º – O candidato matriculado na condição [M] que for convocado para remanejamento na 2ª ou na 3ª Chamada, caso queira se matricular no curso para o qual foi remanejado, deverá realizar a etapa virtual da matrícula. O candidato na condição [M] que tenha sido convocado para remanejamento e que não efetue a etapa virtual da matrícula no novo curso para o qual foi chamado terá sua condição automaticamente alterada para [S] no curso em que foi inicialmente matriculado, independentemente da ordem de prioridade no ato da inscrição neste Concurso Vestibular.
§ 5º – O candidato que optar pela condição [D] na matrícula estará abdicando da vaga para a qual foi convocado, mas permanecerá aguardando nova convocação nas Chamadas subsequentes.

Artigo 22 – No ato da etapa virtual o candidato convocado apenas na 3a Chamada, não incluindo a Lista de Espera, poderá manifestar somente a condição de matrícula [S], sob pena de ser eliminado do Concurso Vestibular FUVEST 2021.

Artigo 23 – A etapa virtual da matrícula dos candidatos convocados para os cursos de graduação dependerá do preenchimento do formulário de matrícula no Sistema USP, em endereço eletrônico divulgado no Manual do Candidato, divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br e também no site da USP, no endereço eletrônico http://www.usp.br e do envio de cópia digitalizada dos seguintes documentos:

I – Certificado de Conclusão de Curso do ensino médio ou equivalente e respectivo histórico escolar ou o diploma de curso superior oficial devidamente registrado e respectivo histórico escolar, ressaltando o quanto previsto no artigo 25 desta Resolução;
II – Documento de identidade oficial;
III – 1 (uma) fotografia recente, com menos de um ano.

§ 1º – Candidatos que ainda não possuam o Certificado de Conclusão de Curso do ensino médio e respectivo histórico escolar poderão substituir esses documentos, temporariamente, por uma declaração de conclusão de curso, expedida em papel timbrado e assinada pelo diretor da escola ou responsável, contendo as seguintes informações:
a. ano de conclusão do Ensino Médio na Instituição de Ensino;
b. uma previsão de data máxima ou de prazo para emissão e entrega do Certificado de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar;
c. para os candidatos selecionados que concorreram às vagas decorrentes de políticas específicas de ações afirmativas, deverá conter a comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira, relacionando o ano e local onde cursou seu Ensino Médio.
§ 2º – Candidatos que tenham realizado no exterior estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, deverão apresentar sua documentação em conformidade com o artigo 27.
§ 3º – Serão aceitos como documento de identidade oficial os seguintes documentos:
I – Documentos de identidade expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social;
II – Documentos expedidos por Ordens ou Conselhos Profissionais que, por lei federal, valem como documento de identidade em todo o País;
III – Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou passaporte válido, para o candidato de nacionalidade estrangeira que comprove sua condição temporária ou permanente no País; ou
IV – Para o candidato solicitando refúgio no Brasil, será aceito Documento Provisório de Registro Nacional Migratório emitido pela Polícia Federal do Brasil.
§ 4º – Não serão aceitos documentos de identidade em que conste a expressão “não alfabetizado”.
§ 5º – Para os candidatos autodeclarados indígenas que não forem registrados civilmente como indígenas, é obrigatória a apresentação da Certidão do registro administrativo expedida pela FUNAI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI).

Artigo 24 – A etapa virtual da matrícula será confirmada apenas após a validação dos documentos pela Central Unificada de Matrículas da Pró-Reitoria de Graduação da USP.

Artigo 25 – Os candidatos selecionados que concorreram às vagas decorrentes de políticas específicas de ações afirmativas deverão apresentar a documentação constante no Artigo 23 e sua habilitação para matrícula em tais vagas dar-se-á por meio da análise do histórico escolar do ensino médio.

I – os candidatos que optaram pela modalidade de ações afirmativas devem apresentar históricos escolares que comprovem a realização integral de seus estudos de ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras.
II – os candidatos de que trata o Artigo 11, que optaram pela modalidade de ações afirmativas, devem apresentar, nos casos em que cursaram parcialmente o ensino médio, histórico escolar que comprove que seus estudos foram realizados integralmente em Escolas Públicas Brasileiras, ou na falta deste, uma declaração de próprio punho para atestar que não frequentaram escolas particulares.
Parágrafo único – A prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula junto à USP, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Artigo 26 – Para ter direito à ação afirmativa, os candidatos selecionados que concorreram às vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em Escolas Públicas Brasileiras, deverão possuir traços fenotípicos que os caracterizem como negro, de cor preta ou parda, ou, no caso dos indígenas não registrados civilmente como indígenas, apresentar a Certidão do registro administrativo expedida pela FUNAI (RANI).

Artigo 27 – Os documentos escolares apresentados em língua estrangeira deverão estar legalizados pela autoridade consular competente e acompanhados da respectiva tradução oficial.

§ 1º – O procedimento de autenticidade pela autoridade consular é dispensado nos seguintes casos:
I – documentos apostilados de acordo com os termos estabelecidos pela Convenção da Apostila de Haia de 5 de outubro de 1961;
II – documentos expedidos pelas autoridades competentes dos países que possuam acordos internacionais firmados com o Brasil, expressos nesse sentido.
§ 2º – Candidatos que tenham realizado no exterior estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, deverão apresentar reconhecimento de equivalência de estudos por Secretaria de Educação.

Artigo 28 – Caso existam vagas após o período de matrícula virtual das 3 (três) Chamadas, estas serão preenchidas mediante convocação a ser enviada diretamente ao candidato por e-mail e divulgada no site da FUVEST, www.fuvest.br e também no site da USP, no endereço eletrônico http://www.usp.br, de acordo com a ordem de classificação dos candidatos constantes da Lista de Espera que tenham manifestado interesse.
§ 1º – Os candidatos convocados deverão efetivar a matrícula virtual dentro do prazo estipulado na mensagem encaminhada na convocação e terão como única opção de matrícula a condição [S] para o curso para o qual foi convocado, sob pena de ser eliminado do Concurso Vestibular FUVEST 2021.
§ 2º – A convocação de candidatos da Lista de Espera que tenham manifestado interesse ocorrerá até que se esgotem as vagas destinadas aos cursos, conforme disponibilização de vagas, indicadas no Anexo I.
§ 3º – É de exclusiva responsabilidade dos candidatos acompanhar as convocações, periodicamente, no site da FUVEST, www.fuvest.br, e em seu e-mail cadastrado no momento da inscrição e demais mensagens encaminhadas pela USP.
§ 4º – A migração de vagas entre as modalidades de concorrência (AC, EP e PPI) observará os mesmos critérios apontados para as Chamadas conforme disposto no artigo 12.

Artigo 29 – Esgotada a Lista de Espera especificada no Artigo 13, será observada a ordem de ocupação de vagas descrita nos termos do Artigo 12 desta Resolução. Havendo ainda vagas remanescentes após este processo, elas serão destinadas aos processos de Transferência Interna e Externa.

Artigo 30 – A etapa presencial com conferência de documentos poderá ser realizada por procuração, na seguinte forma:

I – Por instrumento particular ou público, se o outorgante for maior de 18 anos;
II – Por instrumento público, devidamente assistido por um dos genitores ou responsável legal, se o outorgante for menor de 18 anos.

Artigo 31 – A etapa presencial de matrícula será obrigatória para todos os candidatos que cumpriram a etapa virtual no período fixado no Manual do Candidato, divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br, e sua ausência implicará o cancelamento automático da matrícula virtual e a sua eliminação do Concurso Vestibular FUVEST 2021, sendo ineficazes todos os atos relacionados com este Concurso Vestibular praticado até esse momento.

§ 1º – Para os candidatos convocados e matriculados em qualquer das 3 (três) Chamadas, a confirmação presencial deverá acontecer no período indicado no Manual do Candidato, divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br.
§ 2º – Para os candidatos matriculados após convocação pela Lista de Espera, a confirmação presencial deverá acontecer no período indicado no Manual do Candidato, divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br.

VIII – Disposições Finais

Artigo 32 – Para os cursos da USP, sábado é considerado dia letivo.

Artigo 33 – Para pedir desistência da matrícula, com consequente cancelamento de sua vaga no Concurso Vestibular FUVEST 2021, os ingressantes devem acessar o link de cancelamento, disponível no e-mail de matrícula virtual deferida, encaminhado pela USP.

Artigo 34 – O desrespeito às normas que regem o Concurso Vestibular FUVEST 2021, bem como a desobediência às instruções e exigências registradas no Manual do Candidato, além de sanções legais cabíveis, resultarão na desclassificação do candidato e, portanto, em sua eliminação do Concurso Vestibular FUVEST 2021.

Parágrafo único – É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar conhecimento do teor de todas as informações constantes do Manual do Candidato divulgado eletronicamente no site da FUVEST, www.fuvest.br.

Artigo 35 – Será expressamente vedada, em qualquer hipótese, a permuta de vagas ou períodos entre candidatos classificados no Concurso Vestibular FUVEST 2021, ainda que se trate de cursos diurno e noturno da mesma Unidade Universitária.

Artigo 36 – É vedado o ingresso, em cursos de graduação da USP, aos alunos matriculados em cursos de graduação de outra instituição pública de ensino superior, cancelando-se a matrícula na USP, se tal ocorrência for verificada.

Artigo 37 – É vedada a realização simultânea de mais de um curso de graduação na USP. O aluno já matriculado em curso de graduação da USP e que, em virtude de aprovação no Concurso Vestibular a que se refere esta Resolução, efetuar matrícula em qualquer outro curso desta Universidade, será automaticamente desligado do anterior.

Artigo 38 – Não haverá revisão ou vista de provas, com exceção da vista da Redação (D1).

§ 1° – Eventuais objeções a alguma questão do exame, encaminhadas à FUVEST por remetente identificado, no prazo de até 48 horas após a divulgação de cada prova no site da FUVEST, serão analisadas pelas bancas elaboradoras, desde que devidamente embasadas.
§ 2º – Na hipótese de anulação de questão do exame, será atribuído a todos os candidatos presentes na prova correspondente o valor da questão anulada.

Artigo 39 – O Concurso Vestibular de que trata esta Resolução deverá observar o disposto no artigo 4º da Resolução n° 7373 de 10 de julho de 2017.

Artigo 40 – Vagas destinadas a ingresso em curso de graduação da USP em 2021 pelo SiSU do Ministério da Educação, nos termos da Resolução USP n° 7373, de 10 de julho de 2017, e não preenchidas após todas as chamadas do SiSU, serão incorporadas ao Concurso Vestibular a que se refere esta Resolução, respeitado o calendário de chamadas e matrículas do Concurso Vestibular FUVEST 2021.

Artigo 41 – Vagas destinadas a ingresso em curso de graduação da USP em 2021 pelo Concurso Vestibular FUVEST 2021, e para as quais tenham se esgotado os candidatos conforme disposto no artigo 12, serão incorporadas ao Processo de Seleção do SiSU respeitado o calendário de chamadas e matrículas constante do Edital.

Artigo 42 – Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Graduação.

Artigo 43 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 21, de julho de 2020.

Prof. Dr. EDMUND CHADA BARACAT
Pró-Reitor de Graduação

Prof. Dr. PEDRO VITORIANO DE OLIVEIRA
Secretário Geral


Anexo I
Anexo II
Anexo III