D.O.E.: 27/08/2016

RESOLUÇÃO CoG Nº 7249, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Altera a Resolução CoG nº 5801, de 23.09.2009, que baixou o Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial da Universidade de São Paulo.

O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG), em Sessão de 18.08.2016, e pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR), ad referendum em 25.08.2016, e considerando a necessidade de adequação do Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial da USP à Portaria MEC 976/2010, de 27.07.2010, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – Visando à adequação do Regulamento Interno do Comitê o caput do Artigo 4º da Resolução CoG nº 5801/2009, passa a vigorar com a seguinte Redação:

“Art 4º – O Pró-Reitor de Graduação escolherá o Interlocutor Institucional, e respectivo suplente, junto ao Ministério da Educação dentre os docentes da Universidade de São Paulo.”

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (Processo 2009.1.7754.1.9).

Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, 26 de agosto de 2016.

Prof. Dr. GERSON APARECIDO YUKIO TOMANARI
Pró-Reitor Adjunto de Graduação

Prof. Dr. IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO
Secretário Geral