D.O.E.: 08/10/1988

[Índice Remissivo] Estatuto e Regimento Geral


A

Acordos

entre a USP, suas Unidades, órgãos de integração, órgãos complementares e entidades oficiais ou particulares – art. E22, V. Ver também: Comissão de Orçamento e Patrimônio

para a realização de concursos vestibulares – art. E61, § 4º.

Ver também: Convênios

Adjunto

Ver: Professor Adjunto

Administração da Universidade

Ver:
RGTítulo II
ETítulo IV

Alunos

Ver:
Corpo Discente
Eleições na Universidade
Ensino (Extensão Universitária)
Ensino (Graduação)
Ensino (Pós-Graduação)

Assembléia Geral

composição – art. E36, II.

convocação como órgão de caráter consultivo – art. E95.

Assessoria Jurídica do Reitor

estrutura e competência a serem estabelecidas pelo RG – art. E34, § 3º.

não exclusividade em casos específicos, art. RG32

integra a Reitoria – art. E34, IX.

Ver também: Consultoria Jurídica (Reitoria)

Assistente

como categoria docente – art. E76, II, § 3º.

requisitos para admissão – art. E85, § 2º; Ver: art. 1º R3789

Disposições Transitórias

candidato inscrito em concurso com editais publicados anteriormente à vigência do Estatuto – art. 20 Estatuto Disp. Trans.

continuarão a pertencer à carreira docente se já são professores assistentes efetivos – art. 18 Estatuto Disp. Trans.

contratado e a efetivação no cargo de professor assistente – art. 19 Estatuto Disp. Trans.

prazo para eleição no Conselho de Departamento após a entrada em vigor do Estatuto – art. 6º, IV – Estatuto Disp. Trans.

representação no Conselho Universitário após a entrada em vigor do Estatuto – art. 8º Estatuto Disp. Trans.

Representação

no Conselho Universitário; duração do mandato – art. E15, VIII; art. E15, § 1º.

na Congregação; duração do mandato – art. E45, §1º, 4; art. E45,§§ 8º e 9º.

no Conselho do Departamento; duração do mandato – art. E54, IV; §§ 1º a 6º.

Ver também:
Docente
Professor Assistente
R3789

Associado

Ver: Professor Associado

Auxiliar de Ensino

como categoria docente – art. E76, I.

requisitos para admissão – art. E85, § 1º.

Disposições Transitórias

mandato do atual representante no Conselho Universitário – art. 8º Estatuto Disp. Trans.

prazo para eleição do representante no Conselho do Departamento após a entrada em vigor do Estatuto – art. 6º Disp. Trans.

Representação

na Congregação; duração do mandato – art. E45, § 1º, 5; art. E45, §§ 8º e 9º.no Conselho do Departamento;duração do mandato – art. E54, V; art. E54,§§ 1º ao 6º.

no Conselho Universitário; duração do mandato – art. E15, VIII; art. E15, § 1º.

Ver também: Docente

Avaliação

das atividades da Universidade; competência do Conselho Universitário – art. E16, par. único, 3.

dos Núcleos de Apoio – art. E7º, §§ 2º e 3º.

reavaliação qüinqüenal dos docentes – art. E104.


B

 

Banca Examinadora

Ver: Comissões Julgadoras


C

CAA

Ver: Comissão de Atividades Acadêmicas.

Campi

e a constituição da Universidade – art. E4º.

Capital

conjunto residencial estudantil na Capital, administração, art. RG23 distribuição, art. RG2º

Plano Diretor Territorial, art. RG31

Prefeito, art. RG4º

Prefeituras, administração, art. RG26

unidades universitárias, distribuição, art. RG6º

Interior

conjunto residencial estudantil, administração, art. RG29Conselho, atribuição, art. RG3º

Conselho, constituição, art. RG27

distribuição, art. RG2º

infra-estrutura, art. RG3º

Plano Diretor Territorial, art. RG30

Prefeito, art. RG4º

Prefeituras, administração, art. RG26

regimentos, art. RG28

unidades universitárias, distribuição, art. RG6º

Ver também: Prefeituras dos Campi

Cargos Docentes

Ver: Docente

Carreira Docente

Ver: Docente

Categorias Docentes

Ver: Docente

CCE

Ver: Centro de Computação Eletrônica

CCInt

Ver: Comissão de Cooperação Internacional

CCS

Ver: Coordenadoria de Comunicação Social

Centro de Computação Eletrônica (CCE)

vinculação à Reitoria, art. RG253

Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP)

vinculação à Reitoria, art. RG253

CEPEUSP

Ver: Centro de Práticas Esportivas da USP

CERT

Ver: Comissão Especial de Regimes de Trabalho

Certificados

de aprovação em disciplinas – art. E74, par. único, 5 a.

de conclusão de cursos de extensão universitária – art. E74, par. único, 5 b.

Ver também:
Diploma
Títulos

CESO

Ver: Comissão Especial de Saúde Ocupacional

CG

Ver: Comissão de Graduação

Chefe de Departamento

Ver: Departamentos

CJ

Ver: Consultoria Jurídica – Reitoria

CLR

Ver: Comissão de Legislação de Recursos

Co

Ver: Conselho Universitário

CoC

Ver: Comissão de Coordenação de Curso

CoCEx

Ver: Conselho de Cultura e Extensão Universitária

CoCm

Ver: Conselho Comunitário

CoCons

Ver: Conselho Consultivo

CODAGE

Ver: Coordenadoria de Administração Geral

Código de Ética

elaboração – art. RG5 Regimento Disp. Trans.

CoG

Ver: Conselho de Graduação

Colaborador – Professor

Ver: Docente

Colegiados

Ver: Órgãos Colegiados

Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA)

como Comissão Permanente do Conselho Universitário – art. E19, III.

composição – art. E19, par. único.

competência – arts. E20 e E23, art. RG12

eleição dos membros da Comissão após nova composição do Conselho Universitário – art. 11 Estatuto Disp. Trans.

Comissão Central de Informática (CCI)

vinculação à Reitoria, art. RG253

Comissão de Cooperação Internacional (CCInt)

estrutura e competência – art. E34, § 3º, art. RG36

integra a Reitoria – art. E34, XII.

Comissão de Coordenação de Curso (CoC)

proposta para disciplinas de graduação, art. RG67

Ver também – Ensino

Comissão de Cultura e Extensão Universitária

atribuições – art. RG120

composição – art. E50.

criação pelas Unidades – art. E44, par. único, 2.

presidente da Comissão que integra a Congregação – art. E45, V, §§ 3º e 6º.

representação docente provisória no Conselho Central – art. 13 Estatuto Disp. Trans.

Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT)

atribuições, art. E91, art. RG35

competências, art. RG34

composição, art. RG35

escolha de membros, art. RG35, par. único

estrutura administrativa, art. RG35

estrutura e competência a serem estabelecidas pelo Regimento Geral – art. E34, § 3º

integra a Reitoria – art. E34, XI.

regimento interno – R3531/89, R3532/89, R3533/89 e R3865/91.

Comissão Especial de Saúde Ocupacional (CESO)

vinculação, art. RG252, § 1º

Comissão de Graduação

como órgão de administração das Unidades – art. E44, IV.

competência – art. E48 “caput”, art. RG85 par. único.

dispensa da presidência – art. E45, § 7º.

forma de eleição, composição – art. E48, §§ 1º e 2º.

presidência e suplência – art. E48, § 3º.

o presidente da Comissão integra a Congregação – art. E45, III; art. E45, § 3º.

o presidente da Comissão deve ser, no mínimo, professor associado – art. E45, § 6º.

representação docente provisória no Conselho Central – art. 13 Estatuto Disp. Trans.

Ver também: Ensino (Graduação)

Comissões Julgadoras

carreira docente e recursos em casos de concurso público, art. RG255

carreira técnico-administrativa e recursos em casos de concurso público, art. RG256

dissertações e teses, art. RG106RG107

Ver também:
Docente
Ensino (Pós-Graduação)

Comissão de Legislação e Recursos (CLR)

apreciação de recursos, art. RG256, par. único

aprovação de normas disciplinares, art. RG4º

como Comissão Permanente do Conselho Universitário – art. E19, I.

competência – arts. E20 e E21, art. RG12

composição – art. E19, par. único.

Disposições Transitórias

competência do Reitor para baixar “ad referendum” do Conselho Universitário, ouvida a Comissão de Legislação e Recursos, atos necessários a preencher eventuais lacunas na legislação da Universidade – art. 2º “caput” Estatuto Disp. Trans.

eleição dos membros da Comissão após nova composição do Conselho Universitário – art. 11 Estatuto Disp. Trans.

Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP)

autorização para investimentos – art. E12, § 4º

como Comissão Permanente do Conselho Universitário – art. E19, II.

competências – arts. E20 e E22, art. RG12

eleição dos membros da Comissão após nova composição do Conselho Universitário – art. 11 Estatuto Disp. Trans.

Comissão Permanente de Avaliação (CPA)

criação – art. RG9º Regimento Disp. Trans.

Comissão de Pesquisa

composição – art. E50.

criação pelas Unidades – art. E44, par. único, 1.

o presidente da Comissão integra a Congregação – art. E45, V; art. E45, § 3º.

o presidente da Comissão deve, no mínimo, ser professor associado – art. E45, § 6º.

representação docente provisória no Conselho Central – art. 13 Estatuto Disp. Trans.

Comissão de Planejamento (Reitoria)

competências, art. RG33

Comissão de Pós-Graduação (CPG)

competência – art. E49 “caput”, RG111RG115

dispensa da presidência – art. E45, § 7º.

forma de eleição, composição – art. E49, §§ 1º ao 4º.

como órgão de administração das Unidades – art. E44, V.

presidência e suplência, representação discente – art. E49, § 3º.

o presidente da Comissão integra a Congregação – art. E45, IV; art. E45, § 3º.

o presidente da Comissão deve ser, no mínimo, professor associado – art. E45, § 6º.

representação docente provisória no Conselho Central – art. 13 Estatuto Disp. Trans.

Ver também: Ensino (Pós-graduação)

Concursos

Ver: Docente (Concurso)

Concurso Vestibular

condição para matrícula – art. E67, II.

disposições gerais, art. E61.

fixação anual do número de vagas – art. E16, par. único, 4.

Congregação

e a Assembléia Universitária – art. E36, II.

competências, art. E47, § 1º; RG39

critério de votação para representante do corpo docente – art. E97.

disposições gerais – art. E45.

e a lista tríplice para escolha do Diretor da Unidade – art. E46, “caput”.

como órgão de administração das Unidades – art. E44, I.

professores titulares afastados ou em licença, para efeito de quorum em reuniões, art. RG259

representante da Congregação no Conselho Universitário – art. E15, V; art. E15, § 1º.

Carreira Docente

e a concessão do título de professor emérito – art. E93.

e a criação de cargos de Professor Titular e de Professor Doutor – art. E76, § 4º.

especialista de reconhecido valor como candidato ao concurso para Professor Titular – art. E80, § 1º.

proposta para concessão do título de doutor “honoris causa” – art. E92, par. único.

e o regime de trabalho dos docentes – art. E91, par. único.

e a transferência de Professor Titular de outra instituição de Ensino Superior para a USP – art. E80 “caput”.

Departamentos

e a composição do Conselho do Departamento – art. E54.

e a criação, transformação, divisão de Departamentos – art. E57, III.

e o relatório de atividades docentes dos Departamentos – art. E52, VIII.

Disposições Transitórias

composição até aprovação dos novos Regimentos das Unidades – art. 3º Estatuto Disp. Trans.

mandato das representações docentes das Congregações no Conselho Universitário na época da promulgação do Estatuto – art. 8º Estatuto Disp. Trans.

prazo para eleição das representações docente, discente e de servidores não docentes, a partir da vigência do Estatuto – art. 7º Estatuto Disp. Trans.

reorganização das comissões – art. 2º Estatuto Disp. Trans.

Conselhos Centrais

aprovação dos seus Regimentos – art. E16, par.único, 6.

atribuições além das previstas no RG, art. RG14, par. único

competência – art. E24 “caput”.

composição – art. E25.

conceituação, art. RG14

criação de Câmaras – art. E24, par. único.

escolha da lista de Reitor – art. E36, II.

como órgãos centrais da Universidade – art. E14, II.

propostas apresentadas pelos Conselhos Centrais – art. E23, II.

regimento próprio, art. RG248

Disposições Transitórias

prazo para instalação dos Conselhos Centrais após entrada em vigor do Estatuto – art. 12 Estatuto Disp. Trans.

prazo para elaboração dos Regimentos dos Conselhos – art. 14 Estatuto Disp. Trans.

Representação

discente – art. E29.

docente – art. E25, I; art. E28, art. E98.

mandato dos membros – art. E27.

presidência – art. E26.

Conselho Comunitário (CoCm)

competência, art. E34, § 1º, e RG37

constituição, art. RG38

estrutura e competência a serem estabelecidas pelo Regimento Geral – art. E34, § 3º.

mandatos dos membros, art. RG38, §§ 2º e 3º

presidente, substituição, art. RG38, § 1º

Conselho Consultivo (CoCons)

como órgão central da Universidade – art. E14, V.

composição e duração do mandato de seus membros a serem estabelecidas pelo Regimento Geral – art. E43, par. único.

composição, art. RG16

mandato dos membros, art. RG16, par. único

objetivos e atribuições – art. E43.

presidência – art. E43, par. único.

Conselho de Cultura e Extensão Universitária (CoCEx)

competência – art. E33, art. RG120

composição – art.