D.O.E.: 02/03/2017

PORTARIA GR Nº 6887, DE 1º DE MARÇO DE 2017 [CONSOLIDADA]

(Republicada em 15.3.2017)

(Alterada pela Portaria GR 6888/2017)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)

Dispõe sobre a eleição para escolha de 6 (seis) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 6 (seis) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA:

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º – A escolha de 6 (seis) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 6 (seis) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD), processar-se-á, em uma única fase, no dia 28 de março de 2017, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 9º a 14 desta Portaria.

Artigo 1º – A escolha de 6 (seis) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 6 (seis) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD), processar-se-á, em uma única fase, no dia 18 de abril de 2017, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 10 a 15 desta Portaria. (caput alterado pela Portaria GR 6888/2017)

Parágrafo único – Caracteriza excepcionalidade, para os termos mencionados no caput deste artigo:

a) e-mail desatualizado na base de dados corporativa da USP;
b) não recebimento da senha de votação via e-mail;
c) dificuldade de acesso à internet.

Artigo 2º – A composição da CAI, bem como a da CAD, assegurará a representação adequada das diferentes áreas do conhecimento, observada a seguinte distribuição:

I – 2 (dois) membros das Ciências Exatas e Tecnológicas;
II – 2 (dois) membros das Ciências Biológicas e da Saúde;
III – 2 (dois) membros das Artes, Humanidades e Ciências Sociais.

Artigo 3º – Poderão votar e ser votados os docentes em exercício, efetivos ou contratados, de acordo com a sua respectiva área do conhecimento.

§ 1º – Os professores colaboradores e visitantes não poderão votar nem ser votados.
§ 2º – Os docentes suspensos em razão de infração disciplinar, bem como aqueles afastados para exercer cargo em órgão externo à USP, não poderão votar nem ser votados.

Artigo 4º – O eleitor poderá votar em apenas 1 (um) candidato à representação de sua área do conhecimento, na CAI e na CAD, respectivamente.

Artigo 5º – Das 9h do dia 6 de março até as 17h do dia 7 de março estará aberta consulta, pela web, a cargo da STI, relativa à área do conhecimento na qual o docente pretende votar.

Parágrafo único – O docente que não se manifestar, no prazo indicado no caput deste artigo, será enquadrado na área do conhecimento na qual está tradicionalmente classificada a sua Unidade, conforme listagem anexa.

DA INSCRIÇÃO

Artigo 6º – Os candidatos deverão ser docentes, Professores Titulares ou Professores Associados 3, que tenham se destacado nas atividades acadêmicas na USP.

Artigo 7º – No pedido de inscrição, formulado por meio de requerimento encontrável na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), o candidato deverá juntar súmula curricular de, no máximo, uma página, acompanhada de foto recente.

§ 1º – As inscrições para cada área do conhecimento ficarão abertas na Secretaria Geral, a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 13 de março de 2017, devendo ser feitas por meio do e-mail sgco@usp.br.
§ 1º – As inscrições para cada área do conhecimento ficarão abertas na Secretaria Geral, a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 27 de março de 2017, devendo ser feitas por meio do e-mail sgco@usp.br. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)
§ 2º – As inscrições que estiverem de acordo com as normas estabelecidas nesta Portaria serão deferidas pelo Reitor.
§ 3º – O quadro dos inscritos será divulgado, por área do conhecimento, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 17 de março de 2017, acompanhado das respectivas súmulas curriculares.
§ 3º – O quadro dos inscritos será divulgado, por área do conhecimento, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 31 de março de 2017, acompanhado das respectivas súmulas curriculares. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)
§ 4º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição serão recebidos, na Secretaria Geral, até as 17h do dia 21 de março de 2017, e decididos de plano pelo Reitor, sendo a decisão divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), até as 17h do dia 23 de março de 2017.
§ 4º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição serão recebidos, na Secretaria Geral, até as 17h do dia 04 de abril de 2017, e decididos de plano pelo Reitor, sendo a decisão divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), até as 17h do dia 05 de abril de 2017. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)

DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Artigo 8º – A STI encaminhará aos eleitores, no dia 27 de março de 2017, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto, no dia e horário referidos no artigo 1º desta Portaria.

Artigo 8º – A STI encaminhará aos eleitores, no dia 17 de abril de 2017, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto, no dia e horário referidos no artigo 1º desta Portaria. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)

Artigo 9º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

DA VOTAÇÃO CONVENCIONAL

Artigo 10 – A votação convencional, a que se refere o artigo 1º supra, será realizada no dia 28 de março de 2017, das 9h às 17h, nos seguintes locais:

Artigo 10 – A votação convencional, a que se refere o artigo 1º supra, será realizada no dia 18 de abril de 2017, das 9h às 17h, nos seguintes locais: (caput alterado pela Portaria GR 6888/2017)

I – no campus da Capital – Secretaria Geral – 4º andar do prédio da Reitoria;
II – na área Capital-Leste – Escola de Artes, Ciências e Humanidades – Assistência Técnica Acadêmica;
III – no campus de Bauru – Faculdade de Odontologia de Bauru – Assistência Técnica Acadêmica;
IV – no campus “Luiz de Queiroz” – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Assistência Técnica Acadêmica;
V – no campus de Ribeirão Preto – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Assistência Técnica Acadêmica;
VI – no campus de São Carlos – Escola de Engenharia de São Carlos – Assistência Técnica Acadêmica;
VII – no campus “Fernando Costa” – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos – Assistência Técnica Acadêmica; e
VIII – no campus de Lorena – Escola de Engenharia de Lorena – Assistência Técnica Acadêmica.

§ 1º – A mesa eleitoral que atuará no campus da Capital, composta por três membros, será nomeada pelo Reitor que indicará um membro docente como Presidente.
§ 2º – Nos locais referidos nos incisos II a VIII acima, o Diretor da Unidade na qual será realizada a eleição nomeará a mesa eleitoral, composta por três membros, indicando como Presidente um docente da Unidade.

Artigo 11 – A Secretaria Geral encaminhará aos locais de votação as cédulas, bem como as listas de comparecimento, por área do conhecimento, para assinatura dos eleitores.

Artigo 12 – Não será permitido o voto por procuração.

Artigo 13 – As cédulas serão confeccionadas em papel branco, com dizeres na parte superior que identifiquem a área do conhecimento, contendo, na parte inferior, a relação dos inscritos, em ordem alfabética, com campo próprio para assinalar o candidato.

Parágrafo único – O Presidente da mesa eleitoral rubricará todas as cédulas, no ato da eleição.

Artigo 14 – A apuração deverá ser realizada imediatamente após o término da votação, em sessão pública, pela própria mesa eleitoral.

Artigo 15 – Os campi do interior deverão encaminhar à Secretaria Geral, pelo e-mail sgco@usp.br, os mapas dos resultados do pleito e as listas de comparecimento, digitalizados, até as 12h do dia 29 de março de 2017.

Artigo 15 – Os campi do interior deverão encaminhar à Secretaria Geral, pelo e-mail sgco@usp.br, os mapas dos resultados do pleito e as listas de comparecimento, digitalizados, até as 12h do dia 19 de abril de 2017. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)

DOS RESULTADOS

Artigo 16 – A totalização dos votos da eleição, tanto no formato eletrônico como no convencional, será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 30 de março de 2017.

Artigo 16 – A totalização dos votos da eleição, tanto no formato eletrônico como no convencional, será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 19 de abril de 2017. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)

Artigo 17 – Caso haja empate serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:

I – a mais alta categoria docente;
ll – o maior tempo de serviço docente na USP;
IIl – o candidato mais idoso.

Artigo 18 – Dos resultados da eleição caberá recurso até as 17h do dia 03 de abril de 2017.

Artigo 18 – Dos resultados da eleição caberá recurso até as 17h do dia 24 de abril de 2017. (caput alterado pela Portaria GR 6888/2017)

§ 1º – O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá ser encaminhado à Secretaria Geral, por meio do e-mail sgco@usp.br, e será decidido de plano pelo Reitor.
§ 2º – A decisão de eventuais recursos, bem como o resultado final da eleição serão divulgados na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 04 de abril 2017.
§ 2º – A decisão de eventuais recursos, bem como o resultado final da eleição serão divulgados na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 25 de abril de 2017. (alterado pela Portaria GR 6888/2017)

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 19 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Reitor.

Artigo 20 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 1º de março de 2017.

MARCO ANTONIO ZAGO
Reitor


ÁREA DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1. CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
2. CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
3. ESCOLA DE ENFERMAGEM
4. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
5. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO
6. ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO E PRETO
7. ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ”
8. FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
9. FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICA DE RIBEIRÃO PRETO
10. FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
11. FACULDADE DE MEDICINA
12. FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
13. FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
14. FACULDADE DE ODONTOLOGIA
15. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
16. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
17. FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
18. FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
19. INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
20. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
21. INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL
22. INSTITUTO DE PSICOLOGIA
23. MUSEU DE ZOOLOGIA

ÁREA DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

1. ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
2. ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
3. ESCOLA POLITÉCNICA
4. INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
5. INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO
6. INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE
7. INSTITUTO DE FÍSICA
8. INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
9. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
10. INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
11. INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
12. INSTITUTO DE QUÍMICA
13. INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

ÁREA DAS ARTES, HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS

1. ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
2. ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
3. FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
4. FACULDADE DE DIREITO
5. FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
6. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
7. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
8. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
9. FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
10. INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
11. INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS
12. INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
13. MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
14. MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
15. MUSEU PAULISTA