D.O.E.: 01/05/2014

PORTARIA GR Nº 6545, DE 30 DE ABRIL DE 2014

(Retificada em 7.5.2014)

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Atividade Docente.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da USP, e considerando a necessidade de modernizar o regime de trabalho docente e os sistemas de avaliação individual no âmbito da USP, permitindo a valorização das atividades de educação, bem como a aplicação do conceito de “valorizar a qualidade” às atividades fim da Universidade, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º – Fica criado, junto à Reitoria da USP, Grupo de Trabalho sobre Atividade Docente (GT – Atividade Docente), com a incumbência de estudar, discutir e apresentar relatório propondo eventuais modificações para modernizar o regime de trabalho docente e os sistemas de avaliação individual na Universidade, incluindo critérios de promoção e progressão na Carreira Docente, bem como sugerir uma política geral nessa área para os próximos anos.

Parágrafo único – A política geral de Atividade Docente a ser sugerida pelo Grupo de Trabalho deverá envolver, em seu contexto, o papel dos diferentes órgãos e instâncias da USP, tais como: Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), outros Órgãos da Administração Central, Colegiados das Unidades, Diretores de Unidades e Chefes de Departamento.

Artigo 2º – Para cumprir sua finalidade, o GT – Atividade Docente poderá subdividir-se ou criar grupos “ad hoc” adicionais, consultar e organizar debates ou seminários com os Órgãos Centrais ou em cada uma das Unidades Universitárias, com os diferentes colegiados, e com as diferentes categorias de membros docentes da Universidade, incluindo entidades representativas, podendo, ainda, se julgar apropriado, convidar especialistas externos à USP.

Artigo 3º – Compõem o GT – Atividade Docente:

– Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Terra (FFLCH), na qualidade de Presidente;
– Profa. Dra. Berenice Bilharinho de Mendonça (FM);
– Prof. Dr. Diogo Rosenthal Coutinho (FD);
– Prof. Dr. Edson Antonio Ticianelli (IQSC);
– Prof. Dr. Emílio Carlos Nelli Silva (EP);
– Profa. Dra. Esmeralda Vailati Negrão (FFLCH);
– Profa. Dra. Eucia Beatriz Lopes Petean (FFCLRP);
– Prof. Dr. Fernando de Queiroz Cunha (FMRP);
– Prof. Dr. Fernando Vernilli Júnior (EEL);
– Prof. Dr. Joaquim José Martins Guilhoto (FEA);
– Prof. Dr. José Bento Sterman Ferraz (FZEA);
– Prof. Dr. José Sebastião dos Santos (FMRP);
– Prof. Dr. Luis Eduardo Aranha Camargo (ESALQ);
– Prof. Dr. Luiz Roberto Giorgetti de Britto (ICB);
– Profa. Dra. Maria Angela Faggin Pereira Leite (FAU);
– Profa. Dra. Maria Christina de Souza Lima Rizzi (ECA);
– Profa. Dra. Maria do Rosário Dias de Oliveira Latorre (FSP);
– Prof. Dr. Paulo Cesar Rodrigues Conti (FOB);
– Prof. Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão (IF);
– Prof. Dr. Roger Chammas (FM);
– Profa. Dra. Sarah Feldman (IAU);
– Prof. Dr. Sérgio de Albuquerque (FCFRP);
– Prof. Dr. Sérgio Persival Baroncini Proença (EESC);
– Profa. Dra. Sonia Salzstein Goldberg (ECA).

Artigo 4º – O Grupo de Trabalho apresentará, no prazo de 120 (cento e vinte dias) contados da instalação de seus trabalhos, relatório com suas propostas, que deverão reconhecer a heterogeneidade entre pessoas e entre áreas de conhecimento e de atividades, assim como a possibilidade de mais de uma via de progresso dentro da Carreira Docente.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 30 de abril de 2014.

MARCO ANTONIO ZAGO
Reitor