D.O.E.: 05/07/2011

PORTARIA GR Nº 5165, DE 04 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistentes e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.

O Reitor da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art 42, inciso I do Estatuto, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º – A eleição do representante da categoria docente dos Assistentes e respectivo suplente, que integra o Conselho Universitário, nos termos do inciso VIII do art 15 e 21-D das Disposições Transitórias do Estatuto da Universidade de São Paulo, processar-se-á em duas fases, conforme o disposto no art 215 do Regimento Geral.

PRIMEIRA FASE

I – Disposições Gerais

Artigo 2º – Nesta fase, será eleito, em cada Unidade, mediante voto secreto e direto, um delegado e respectivo suplente da categoria docente dos Assistentes.

Parágrafo único – Aplicam-se as disposições desta Portaria aos Institutos Especializados e Museus, em que haja docentes na carreira do próprio órgão.

Artigo 3º – Poderão votar e ser votados os Professores Assistentes em exercício.

§ 1º – Os professores colaboradores não poderão votar nem ser votados.

§ 2º – Não será privado do direito de votar e ser votado o docente que se encontrar em férias ou que, afastado de suas funções, com ou sem prejuízo de vencimentos, estiver prestando serviços em outro órgão da Universidade de São Paulo, conforme o disposto no § 2º do art 218 do Regimento Geral.

Artigo 4º – O docente que acumular cargos ou funções em mais de uma Unidade poderá exercer o direito de voto em apenas uma delas.

II – Da eleição

Artigo 5º – A eleição dos delegados que constituirão o colégio eleitoral processar-se-á, nas Unidades, no dia 10 de agosto de 2011, das 10h às 12h.

Artigo 6º – O Diretor de cada Unidade designará um docente para presidir a mesa eleitoral, bem como dois mesários para auxiliá-lo.

Artigo 7º – O processo eleitoral obedecerá as seguintes normas:

I – as Unidades deverão divulgar amplamente a data, o horário e o local onde será realizada a eleição;

II – cada Unidade deverá elaborar lista de comparecimento, que será assinada pelos eleitores;

III – o Presidente rubricará todas as cédulas no ato da eleição;

IV – não será permitido o voto por procuração.

Artigo 8º – Cada eleitor votará em apenas dois nomes, um para delegado titular e, outro, para suplente.

III – Da apuração

Artigo 9º – A apuração deverá ser realizada imediatamente após o término da votação, em sessão pública, pela própria mesa receptora.

Artigo 10 – Serão considerados eleitos os Assistentes mais votados como titular e suplente.

§ 1º – Ocorrendo empate, tanto para delegado como para suplente, serão adotados como critérios de desempate, sucessivamente:

1 – o maior tempo de serviço docente na USP;

2 – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;

3 – o docente mais idoso.

§ 2º – Os casos omissos na primeira fase serão resolvidos pelo Diretor da Unidade.

IV – Do resultado

Artigo 11 – Terminada a apuração, o Presidente da mesa eleitoral encaminhará todo o material relativo à eleição, inclusive os votos, à Assistência Técnica para Assuntos Acadêmicos, que o conservará em recipiente lacrado, pelo menos, por 30 dias.

Parágrafo único – A Assistência Técnica para Assuntos Acadêmicos encaminhará à Secretaria Geral da USP, somente o resultado do pleito, até às 18h do dia 10 de agosto, por ofício, podendo os campi do interior fazê-lo através do FAX (11) 3815.2741.

Artigo 12 – O Assistente Técnico para Assuntos Acadêmicos deverá fornecer cópia da presente Portaria aos delegados eleitos da sua Unidade, para que tomem conhecimento do mecanismo da eleição a ser realizada na Secretaria Geral.

SEGUNDA FASE

I – Da divulgação

Artigo 13 – A Secretaria Geral da USP, no dia 11 de agosto, providenciará a divulgação, nas Unidades, dos nomes dos delegados e suplentes.

II – Da eleição

Artigo 14 – A eleição do representante da categoria docente, Assistente e respectivo suplente, será realizada, pelo voto direto e secreto dos delegados das Unidades, na Secretaria Geral da USP, sob a presidência de Professor Universitário, designado pelo Reitor, no dia 17 de agosto, das 11h45 às 12h.

§ 1º – Os delegados serão substituídos, em seus impedimentos, pelos respectivos suplentes.

§ 2º – Os suplentes, no ato da votação, deverão apresentar, por escrito, justificativa de impedimento do titular.

Artigo 15 – A Secretaria Geral colocará à disposição dos delegados, das 10h às 11:30h, a sala onde será realizada a eleição.

Artigo 16 – As candidaturas serão registradas, individualmente, na Secretaria Geral, das 9h15 às 10h15 do dia 17 de agosto de 2011.

Artigo 17 – A eleição realizar-se-á em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos delegados da categoria e, em segunda convocação, com qualquer número.

§ 1º – Se todos os delegados votarem antes do término do prazo previsto no art 14 desta Portaria, a apuração do pleito poderá ser antecipada.

§ 2º – Se o quorum não for alcançado, proceder-se-á a segunda votação, iniciando logo a seguir, com duração de quinze minutos e com qualquer número de eleitores.

Artigo 18 – A votação será realizada com cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa.

Parágrafo único – As cédulas serão confeccionadas em papel branco, com dizeres na parte superior: “Eleição do Representante da Categoria dos Assistentes” e contendo, na parte inferior, duas linhas paralelas pontilhadas, precedidas, a primeira, da palavra Titular e a segunda, da palavra Suplente.

III – Da apuração final

Artigo 19 – A apuração será realizada imediatamente após o término da votação, em sessão pública, pela própria mesa receptora.

Artigo 20 – Apurados os votos, o Presidente proclamará o resultado, sendo considerados eleitos como titular e suplente os candidatos mais votados.

Parágrafo único – Ocorrendo empate, serão observados os critérios de desempate estabelecidos no § 1º do art 10 desta Portaria.

Artigo 21 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.

Artigo 22 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 04 de julho de 2011.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor