D.O.E.: 28/05/2010 Revogada

PORTARIA GR Nº 4782, DE 20 DE MAIO DE 2010

(Revogada pela Portaria GR 6561/2014)

Altera a Portaria GR nº 4685/2010, que dispõe sobre delegação de competência.

O Reitor da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio “ad referendum” do Colegiado, baixa a seguinte

P O R T A R I A:

Artigo 1º – Fica incluída a alínea “q” ao inciso II do art 1º da Portaria GR nº 4685/2010, com a seguinte redação:

“q) autorizar o pagamento de anuidade-contribuição referente a inscrição em associação de classe, onerando o orçamento da Unidade-Órgão. (NR)”

Artigo 2º – A alínea “d” do inciso V do art 1º passa a ter a seguinte redação:

“d) autorizar o afastamento de Chefe de Departamento e de Coordenador de Curso, previsto no § 1º do art 3º, da Resolução 3532/1989, com alteração introduzida pela Resolução 5488/2008. (NR)”

Artigo 3º – Fica acrescido o art 5º-A, com a seguinte redação:

“Artigo 5º-A – Fica delegada ao Chefe de Departamento e ao Coordenador de Curso competência para autorizar o afastamento de docente e pesquisador, como previsto no §1º do art 3º da Resolução 3532/1989, com a alteração introduzida pela Resolução 5488/2008.”

Artigo 4º – Fica suprimido o inciso II do art 5º.

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 20 de maio de 2010.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor