Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.
O Reitor da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
I – Das Disposições Gerais
Artigo 1º – A eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor será realizada no dia 09 de março de 2010, na Reitoria, conforme as disposições estatutárias, regimentais e as desta Portaria.
Artigo 2º – Compõem o Colégio Eleitoral os membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais, obedecidas as seguintes normas:
I – votará apenas na qualidade de membro do Conselho Universitário o Conselheiro que for também membro de Conselho Central;
II – o membro do Conselho Central que votar na qualidade de suplente de membro do Conselho Universitário, não poderá ser substituído pelo seu suplente no Conselho Central;
III – o eleitor que votou em um dos escrutínios não poderá ser substituído nos escrutínios subseqüentes;
IV – o eleitor que tiver sido substituído em um dos escrutínios não poderá votar nos escrutínios subseqüentes.
§ 1º – Na hipótese a que se refere o inciso I deste artigo, o suplente no Conselho Central não poderá votar.
§ 2º – A justificativa prevista no artigo 210 do Regimento Geral deverá ser apresentada por escrito.
§ 3º – A ausência do eleitor, sem substituição, nos primeiros escrutínios não impedirá que vote nos subseqüentes.
Artigo 3º – Compete à Secretaria Geral organizar o processo eleitoral, auxiliar na apuração e na totalização dos votos, nos termos desta Portaria.
§ 1º – As Unidades deverão entregar à Secretaria Geral a relação dos seus eleitores até o dia 26 de fevereiro de 2010.
§ 2º – A Secretaria Geral emitirá a relação oficial de eleitores, com a respectiva qualidade, no dia 03 de março de 2010.
II – Da votação e dos seus procedimentos
Artigo 4º – Os procedimentos de votação e apuração serão presididos por um Presidente Geral, designado pelo Reitor, dentre os membros do corpo docente.
Artigo 5º – Haverá seis mesas receptoras de votos.
Parágrafo único – O Reitor designará, para cada mesa, um docente para presidi-la e dois mesários, escolhidos dentre os membros do corpo docente ou dos servidores técnico-administrativos.
Artigo 6º – A eleição terá início às 13:30 horas, encerrando-se a votação do primeiro escrutínio às 14:15 horas, permitido o voto aos eleitores que se encontrarem no local de votação quando do encerramento.
Artigo 7º – Na votação será utilizada cédula oficial, devidamente rubricada pela Secretária Geral, contendo a chancela da Universidade.
Parágrafo único – As cédulas oficiais serão impressas em papel opaco, com a expressão “ELEIÇÃO DE VICE-REITOR”, contendo, na parte inferior, três linhas paralelas destinadas ao lançamento dos nomes dos Professores Titulares, em exercício na USP.
Artigo 8º – O eleitor deverá exibir prova hábil de identidade e assinar a lista de presença antes de receber a cédula.
Artigo 9º – Havendo necessidade de segundo ou terceiro escrutínios, seu início ocorrerá 5 minutos após a proclamação do resultado do escrutínio anterior, e será de 30 minutos o prazo para votação em cada novo escrutínio, permitido o voto aos eleitores que se encontrarem no local de votação, quando do respectivo encerramento.
Parágrafo único – No segundo e no terceiro escrutínios, o número de nomes a serem votados deverá corresponder, no máximo, ao número de vagas ainda existentes para completar a lista tríplice.
Artigo 10 – Os recursos relativos à votação e seus procedimentos deverão ser dirigidos ao Reitor e apresentados imediatamente após o encerramento do pleito ao Presidente Geral.
Parágrafo único – Os recursos serão decididos de plano pelo Reitor, ouvidas a Comissão Eleitoral e a Comissão de Legislação e Recursos.
III – Da apuração e da proclamação dos resultados
Artigo 11 – A apuração dos votos será realizada pelas mesas receptoras a que se refere o art. 5º da presente Portaria, que passarão a denominar-se mesas apuradoras.
Artigo 12 – Em cada escrutínio, a apuração dos votos terá início logo após o término da votação nas seis mesas.
§ 1º – As urnas serão abertas e contadas as cédulas, cujo número deverá corresponder ao número de votantes.
§ 2º – As cédulas individuais serão misturadas em uma única urna geral e distribuídas entre as mesas apuradoras, em quantidades aproximadamente iguais.
§ 3º – Não será considerado o voto dado a professor já eleito em escrutínio anterior, aproveitando-se, porém, os votos dados a outros professores.
§ 4º – Serão declarados nulos os votos:
I – que não forem lançados na cédula oficial;
II – lançados em cédulas que contenham qualquer sinal que permita identificar o eleitor;
III – que tiverem, em cada escrutínio, número maior de indicações que as permitidas.
Artigo 13 – Os trabalhos de apuração, em todos os escrutínios, poderão ser acompanhados pelos membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais e pelos servidores que o Reitor e a Secretária Geral designarem.
IV – Das Disposições Finais
Artigo 14 – Terminada a apuração, os três professores mais votados serão proclamados eleitos pelo Reitor, pela ordem dos votos recebidos e na seqüência dos escrutínios.
Artigo 15 – Proclamados os resultados, as cédulas serão guardadas em recipiente lacrado.
Parágrafo único – As cédulas serão incineradas após a nomeação do Vice-Reitor.
Artigo 16 – Os recursos relativos à apuração serão dirigidos ao Reitor e apresentados à Secretaria Geral até as 18:00 horas do dia 11 de março de 2010.
Parágrafo único – Os recursos serão decididos pelo Reitor, até o dia 16 de março de 2010, ouvidas a Comissão Eleitoral e a Comissão de Legislação e Recursos.
Artigo 17 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a Comissão Eleitoral.
Artigo 18 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 27 de janeiro de 2010.
JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor
