D.O.E.: 04/09/2009

PORTARIA GR Nº 4387, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração, implantação, gestão e gerenciamento do “Programa de Enfrentamento do Uso de Álcool e Drogas na USP”.

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: – a necessidade do desenvolvimento de ações, voltadas ao atendimento de docentes, funcionários técnico-administrativos e alunos, que visem ao enfrentamento do uso de álcool e de drogas na USP; – que tais ações devem abranger medidas de curto, médio e longo prazo, a partir de um modelo de rede, constituído por recursos diversos (médicos, assistenciais, sociais); e – que os esforços nesse sentido devem objetivar a reabilitação física e mental e a readaptação funcional dos usuários de álcool e de drogas na Universidade, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração, implantação, gestão e gerenciamento do “Programa de Enfrentamento do Uso de Álcool e Drogas na USP”.

Artigo 2º – Os membros do Grupo de Trabalho a que se refere o artigo anterior serão designados por ato da Reitora.

Artigo 3º – Deverá ser apresentado, no prazo de 90 (noventa) dias, projeto para a implementação do citado Programa na USP.

Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 02 de setembro de 2009.

SUELY VILELA
Reitora