D.O.E.: 11/06/2009 Revogada

PORTARIA GR Nº 4244, DE 10 DE JUNHO DE 2009

(Revogada pela Portaria GR 4707/2010)

(Revoga a Portaria GR 3617/2005)

Altera o artigo 1º da Portaria GR nº 3511, de 16.09.2004, e revoga a Portaria GR nº 3617, de 10.08.2005.

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso III e parágrafo único, da Resolução nº 5019, de 08.05.2003, baixa a seguinte

P O R T A R I A:

Artigo 1º

– O artigo 1º da Portaria GR nº 3511, de 16 de setembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º – Fica concedido o benefício do Auxílio Alimentação aos servidores técnico-administrativos enquadrados na Carreira da USP, ativos ou afastados por motivo de saúde.” (NR)

Artigo 2º – Ficam mantidos os termos da Portaria GR nº 3991, de 09.06.2008.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º.06.2009, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GR nº 3617, de 10.08.2005.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 10 de junho de 2009.

SUELY VILELA
Reitora