(Revogada pela Portaria GR 4707/2010)
(Revoga a Portaria GR 3617/2005)
Altera o artigo 1º da Portaria GR nº 3511, de 16.09.2004, e revoga a Portaria GR nº 3617, de 10.08.2005.
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso III e parágrafo único, da Resolução nº 5019, de 08.05.2003, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º
– O artigo 1º da Portaria GR nº 3511, de 16 de setembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º – Fica concedido o benefício do Auxílio Alimentação aos servidores técnico-administrativos enquadrados na Carreira da USP, ativos ou afastados por motivo de saúde.” (NR)
Artigo 2º – Ficam mantidos os termos da Portaria GR nº 3991, de 09.06.2008.
Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º.06.2009, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GR nº 3617, de 10.08.2005.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 10 de junho de 2009.
SUELY VILELA
Reitora