Cria a Comissão Superior e a Comissão Executiva, com vistas ao planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades relativas à comemoração dos 500 anos do Brasil.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e considerando que:
– a Universidade de São Paulo, cumprindo diretrizes de sua política científica e cultural, vem promovendo a celebração das grandes datas nacionais e internacionais;
– no ano 2000 o Brasil completará 5 séculos de história nacional e relações internacionais;
-a comemoração dessa efeméride deve incorporar uma reflexão crítica sobre os processos históricos, econômicos e sociais que cunharam a face atual do Brasil e integrar ainda mais a Universidade de São Paulo na discussão de questões nacionais relevantes, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Ficam criadas as Comissões a seguir mencionadas, com vistas ao planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades relativas à comemoração dos 500 anos do Brasil:
I – Comissão Superior, à qual competirá a proposição de diretrizes e aprovação de projetos que lhe forem apresentados;
II -Comissão Executiva, que coordenará os projetos referentes à comemoração desse evento.
Parágrafo Único: As Unidades Universitárias, os Museus e os Institutos Especializados poderão constituir, em seu âmbito, grupos de trabalho incumbidos de especificar, concretamente, as formas de participação nas comemorações, estabelecendo, para tanto, contato com a Comissão Superior.
Artigo 2º – A Comissão Superior deverá aprovar no prazo de. 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, a programação das atividades comemorativas a que se refere o artigo anterior.
Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de agosto de 1998.
JACQUES MARCOVITCH
Reitor
