(Alterada pela Portaria GR 2133/1986)
Dispõe sobre o Programa Especial de Intercâmbio Cultural.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e
– Considerando a avaliação desses Programas Especiais iniciados na USP em caráter experimental,
– Considerando a conveniência de manter Programas e aprimorar sua operacionalização,
– Considerando a experiência acumulada pelos usuários desses Programas, pela Reitoria, pela COP e pela CODAGE na gestão das dotações orçamentárias alocadas para esse fim, resolve baixar a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – O Programa Especial de Intercâmbio Cultural objetiva prover recursos para trazer à USP professores ou pesquisadores estrangeiros, especialmente convidados, para períodos curtos, ou a inclusão da USP no roteiro de professores de notória competência que visitam o Brasil.
Artigo 2º – No caso de professores ou pesquisadores especialmente convidados, a apreciação de cada caso caberá à CCInt – Comissão de Cooperação Internacional, que deverá contemplar equitativamente as diversas áreas do conhecimento.
Artigo 3º – No caso de professores que já se encontrem no Brasil e que devam incluir a USP no seu roteiro, a apreciação da proposta caberá à pessoa especialmente designada pelo Reitor, a qual se ocupará dos aspectos executivos de todo o Programa e prestará contas à CCInt e à COP, periodicamente.
Artigo 4º – Em qualquer caso, as Unidades deverão iniciar o processo através de um pedido formal com a anuência de seu Diretor.
Artigo 5º – A COP fixará duas dotações distintas para a vinda de professores especialmente convidados e para a inclusão da USP no roteiro de professores estrangeiros em visita ao Brasil.
Artigo 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 10 de janeiro de 1986.
ANTONIO HELIO GUERRA VIEIRA
Reitor
SERGIO BAPTISTA ZACCARELLI
Coordenador de Administração Geral
JACQUES MARCOVITCH
Presidente da C.O.P.
