D.O.E.: 02/10/1979

PORTARIA Nº 759, DE 28 DE SETEMBRO DE 1979

Revoga as Portarias nº 714, de 28.05.1979; nº 265, de 18.10.1974 e nº 598, de 06.03.1978, além do inciso VIII do art 1º da Portaria nº 659, de 24.10.1978.

Norma(s) 758, 757, 756, 755, 754, 753, 752, 751, 750, 749, 748, 747, 746, 745, 744, 743, 742, 741, 740, 739, 738, 737, 736, 735, 734, 733, 732, 731, 730 cancelada(s) e suprimida(s) Norma(s) 728, 727, 726, 725, 724, 723, 722 cancelada(s) e suprimida(s) Norma(s) 720, 719, 718, 717, 716, 715, 714, 713, 712, 711, 710 cancelada(s) e suprimida(s)
D.O.E.: 07/04/1979

PORTARIA Nº 709, DE 05 DE ABRIL DE 1979

Baixa normas para aplicação do disposto no inciso 111 do artigo 1º da Resolução nº 540/74 e dá outras providências.

(Revoga a Portaria 531/1977)